O Tribunal de Justiça manteve a sentença de primeiro grau que condenou por improbidade administrativa a ex-presidente da Câmara Municipal de Caturité Maria das Dores Ferreira. Ela é acusada de na sua gestão ter realizado despesas sem licitação com locação…
Judiciário
Prefeito de Bernadino Batista é condenado por conduta vedada
O prefeito de Bernadino Batista, Gervázio Gomes dos Santos, foi condenado a pagar multa de 20 mil Ufirs pela prática de conduta vedada em período eleitoral. A decisão é do juiz Agilio Tomaz Marques, da 37ª Zona Eleitoral, que julgou…
Prefeito de Bernadino Batista é condenado por conduta vedada
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Tribunal de Justiça da Paraíba vai ter expediente normal na sexta-feira
O Tribunal de Justiça da Paraíba não vai seguir a paralisação nacional que acontece nesta sexta-feira (28) em todo o país em protesto contra as reformas do governo de Michel Temer. Em nota, a presidência do TJPB comunica que o…
Tribunal de Justiça da Paraíba vai ter expediente normal na sexta-feira
O Tribunal de Justiça da Paraíba não vai seguir a paralisação nacional que acontece nesta sexta-feira (28) em todo o país em protesto contra as reformas do governo de Michel Temer. Em nota, a presidência do TJPB comunica que o…
Fachin manda arquivar inquérito contra Aguinaldo Ribeiro
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de uma investigação contra o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A acusação era de irregularidades em licitação realizada pela secretaria de Agricultura do Estado, na época em que…
Fachin manda arquivar inquérito contra Aguinaldo Ribeiro
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de uma investigação contra o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A acusação era de irregularidades em licitação realizada pela secretaria de Agricultura do Estado, na época em que…
Defensoria projeta atendimento multidisciplinar a apenados e familiares
O atendimento a familiares de apenados e egressos do sistema penitenciário foi uma das iniciativas conjuntas discutidas pela defensora pública geral da Paraíba e os juízes da Vara das Execuções Penais, Carlos Neves e Andréa Arcoverde, a ser desenvolvida através…
Defensoria projeta atendimento multidisciplinar a apenados e familiares
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Desembargador José Ricardo Porto vai compor o TRE-PB
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indicou, à unanimidade, o nome do desembargador José Ricardo Porto para a vaga de Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), na categoria de Desembargador. A indicação ocorreu na tarde desta quarta-feira…
