Judiciário

Falha nossa: TRT da Paraíba não vai parar atividades no dia da greve geral

O Site Os Guedes errou ao divulgar a informação de que o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba iria parar suas atividades nesta sexta-feira (28) em decorrência da greve nacional que será realizada em protesto contra as reformas do governo…

TJPB mantém condenação de vereadora que contratou veículos sem licitação

O Tribunal de Justiça manteve a sentença de primeiro grau que condenou por improbidade administrativa a ex-presidente da Câmara Municipal de Caturité Maria das Dores Ferreira. Ela é acusada de na sua gestão ter realizado despesas sem licitação com locação…

TJPB mantém condenação de vereadora que contratou veículos sem licitação

O Tribunal de Justiça manteve a sentença de primeiro grau que condenou por improbidade administrativa a ex-presidente da Câmara Municipal de Caturité Maria das Dores Ferreira. Ela é acusada de na sua gestão ter realizado despesas sem licitação com locação…

Prefeito de Bernadino Batista é condenado por conduta vedada

O prefeito de Bernadino Batista, Gervázio Gomes dos Santos, foi condenado a pagar multa de 20 mil Ufirs pela prática de conduta vedada em período eleitoral. A decisão é do juiz Agilio Tomaz Marques, da 37ª Zona Eleitoral, que julgou…

Prefeito de Bernadino Batista é condenado por conduta vedada

O prefeito de Bernadino Batista, Gervázio Gomes dos Santos, foi condenado a pagar multa de 20 mil Ufirs pela prática de conduta vedada em período eleitoral. A decisão é do juiz Agilio Tomaz Marques, da 37ª Zona Eleitoral, que julgou…

Tribunal de Justiça da Paraíba vai ter expediente normal na sexta-feira

O Tribunal de Justiça da Paraíba não vai seguir a paralisação nacional que acontece nesta sexta-feira (28) em todo o país em protesto contra as reformas do governo de Michel Temer. Em nota, a presidência do TJPB comunica que o…

Tribunal de Justiça da Paraíba vai ter expediente normal na sexta-feira

O Tribunal de Justiça da Paraíba não vai seguir a paralisação nacional que acontece nesta sexta-feira (28) em todo o país em protesto contra as reformas do governo de Michel Temer. Em nota, a presidência do TJPB comunica que o…

Fachin manda arquivar inquérito contra Aguinaldo Ribeiro

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de uma investigação contra o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A acusação era de irregularidades em licitação realizada pela secretaria de Agricultura do Estado, na época em que…

Fachin manda arquivar inquérito contra Aguinaldo Ribeiro

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de uma investigação contra o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A acusação era de irregularidades em licitação realizada pela secretaria de Agricultura do Estado, na época em que…

Defensoria projeta atendimento multidisciplinar a apenados e familiares

O atendimento a familiares de apenados e egressos do sistema penitenciário foi uma das iniciativas conjuntas discutidas pela defensora pública geral da Paraíba e os juízes da Vara das Execuções Penais, Carlos Neves e Andréa Arcoverde, a ser desenvolvida através…

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