O ex-prefeito de Mamanguape Fábio Fernandes foi condenado a devolver aos cofres da Funasa a quantia de R$ 576.916,47. A decisão é da Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU), que aplicou multa de R$ 100 mil para…
Judiciário
Por 5 a 1, TRE absolve Ricardo Coutinho no caso da PBPrev
Por maioria de votos (5 a 1) o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba absolveu nesta quinta-feira (4) o governador Ricardo Coutinho (PSB), na ação movida pelo PSDB, que acusava o gestor de uso da PBPrev em prol da sua reeleição.…
Por 5 a 1, TRE absolve Ricardo Coutinho no caso da PBPrev
Por maioria de votos (5 a 1) o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba absolveu nesta quinta-feira (4) o governador Ricardo Coutinho (PSB), na ação movida pelo PSDB, que acusava o gestor de uso da PBPrev em prol da sua reeleição.…
Campina Grande ganhará mais uma Vara do Trabalho
Está marcada para a próxima segunda-feira (8) a instalação da 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande, que vai funcionar no prédio do Fórum Irineu Jofilly, onde estão as demais unidades da Justiça do Trabalho na cidade. O desembargador Eduardo…
Campina Grande ganhará mais uma Vara do Trabalho
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STJ condena jornalista paraibano a indenizar Collor de Mello
O jornalista paraibano Marcone Formiga, radicado em Brasília, foi condenado a pagar indenização ao senador Fernando Collor (PTC-AL). A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além dele foram condenados a editora Dom Quixote e o…
STJ condena jornalista paraibano a indenizar Collor de Mello
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Parecer pede cassação de Ricardo Coutinho no TSE
A cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB) foi pedida pelo vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino no parecer emitido no Recurso Ordinário nº 1718-21, que será julgado em breve pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O caso envolve a concessão de benefício fiscal…
Parecer pede cassação de Ricardo Coutinho no TSE
A cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB) foi pedida pelo vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino no parecer emitido no Recurso Ordinário nº 1718-21, que será julgado em breve pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O caso envolve a concessão de benefício fiscal…
Arthur retoma atividades no TCE, após afastamento para tratamento de saúde
O pronto restabelecimento do conselheiro Arthur Cunha Lima e seu retorno às atividades após afastamento para tratamento de saúde foram acontecimentos saudados por seus pares, pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz e por advogados presentes à sessão desta…
