O Tribunal Regional Eleitoral julgou improcedente a ação proposta pelo PSB contra o senador Cássio Cunha Lima (PSDB). A ação questionava a atuação de entidades ligadas ao funcionalismo estadual contra a candidatura de Ricardo Coutinho nas eleições de 2014, dentre…
Judiciário
TCE suspende licitação do lixo na cidade de Cajazeiras
O Tribunal de Contas do Estado suspendeu a licitação do lixo realizada pela prefeitura de Cajazeiras. A suspensão ocorreu por meio de Medida Cautelar, concedida pelo Conselheiro Substituto Oscar Mamede Santiago Melo, após denúncia encaminhada ao TCE. A denúncia foi…
TCE suspende licitação do lixo na cidade de Cajazeiras
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TCE multa ex-prefeito de Santa Rita por irregularidade em licitação
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou irregular a contratação pela prefeitura de Santa Rita de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e especializados para adoção de medidas administrativas ou judiciais junto à Previdência Social, visando…
TCE multa ex-prefeito de Santa Rita por irregularidade em licitação
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou irregular a contratação pela prefeitura de Santa Rita de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e especializados para adoção de medidas administrativas ou judiciais junto à Previdência Social, visando…
Ministro do STJ notifica Ricardo para apresentar defesa em ação movida pelo MPF
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em desfavor do governador Ricardo Coutinho numa ação que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No diário eletrônico desta sexta-feira (16) foi publicado um despacho do relator, ministro Luis Felipe Salomão. Ele manda…
Ministro do STJ notifica Ricardo para apresentar defesa em ação movida pelo MPF
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em desfavor do governador Ricardo Coutinho numa ação que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No diário eletrônico desta sexta-feira (16) foi publicado um despacho do relator, ministro Luis Felipe Salomão. Ele manda…
Operadoras de celulares entram com ação no STF contra lei da Paraíba
Já está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação proposta pela Associação das Operadoras de Celulares (ACEL), visando obter a declaração de inconstitucionalidade da Lei nº 10.273/2014, do Estado da Paraíba, que proibiu que as operadoras de telefonia, fixa…
Operadoras de celulares entram com ação no STF contra lei da Paraíba
Já está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação proposta pela Associação das Operadoras de Celulares (ACEL), visando obter a declaração de inconstitucionalidade da Lei nº 10.273/2014, do Estado da Paraíba, que proibiu que as operadoras de telefonia, fixa…
TJPB manda publicar portarias de nomeação de aprovados no concurso da Defensoria
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao Agravo Interno interposto por cinco candidatos aprovados em concurso para o cargo de defensor público estadual (Edital nº 01/2014), e manteve, assim, os efeitos da liminar, que autorizou a…
