O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através de decisão liminar proferida pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, determinou que o repasse do duodécimo da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) seja realizado conforme a previsão disposta no Cronograma…
Judiciário
TCE ratifica liminar suspendendo licitação na prefeitura de Cajazeiras
Na sessão desta terça-feira (20), os membros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas referendaram a decisão emanada pelo conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, em Medida Cautelar, para suspender processo licitatório a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras,…
TCE ratifica liminar suspendendo licitação na prefeitura de Cajazeiras
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Recurso negado: TCE condena prefeito de Queimadas a devolver R$ 3,4 milhões
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (20), em sessão ordinária, manteve, por unanimidade, a decisão consubstanciada no Acórdão AC2 TC 03136/15, que imputou um débito no valor de R$ 3.498.714,84, ao prefeito…
Recurso negado: TCE condena prefeito de Queimadas a devolver R$ 3,4 milhões
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (20), em sessão ordinária, manteve, por unanimidade, a decisão consubstanciada no Acórdão AC2 TC 03136/15, que imputou um débito no valor de R$ 3.498.714,84, ao prefeito…
STF determina repasse de R$ 19,5 milhões para a Defensoria da Paraíba
O governador Ricardo Coutinho vai ter que repassar R$ 19,5 milhões para a Defensoria Pública. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF), que não acatou um recurso do governo do Estado questionando o repasse do duodécimo de 2013, que…
STF determina repasse de R$ 19,5 milhões para a Defensoria da Paraíba
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Eitel também pede respeito à lista tríplice para vaga de Janot
O sub-procurador da República Eitel Santiago, que é paraibano e está entre os nomes indicados para substituir Rodrigo Janot na Procuradoria Geral da República, endossou a manifestação dos postulantes, dirigida ao governo do presidente Michel Temer, no sentido de que…
Eitel também pede respeito à lista tríplice para vaga de Janot
O sub-procurador da República Eitel Santiago, que é paraibano e está entre os nomes indicados para substituir Rodrigo Janot na Procuradoria Geral da República, endossou a manifestação dos postulantes, dirigida ao governo do presidente Michel Temer, no sentido de que…
TCE vai notificar órgãos públicos sobre salários acima dos limites legais
O Tribunal de Contas da Paraíba vai notificar os órgãos públicos do Estado sobre o pagamento de salários que estejam acima dos limites permitidos pela Constituição. Foi o que disse o presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes, após…
