A revista eletrônica Consultor Jurídico entrevistou o paraibano Eitel Santiago, que disputa a chefia do Ministério Público Federal. Ele acredita que o trabalho do Ministério Público não deve ser sinônimo de tensão com os Três Poderes. Eitel afirma que, se…
Judiciário
TCE suspende pagamentos do Instituto de Previdência de Bayeux
Em decisão monocrática, o Conselheiro Substituto Renato Sérgio Santiago Melo, do Tribunal de Contas, determinou a sustação dos pagamentos realizados pelo Instituto de Previdência do Município de Bayeux. “Determino, com a urgência necessária, a sustação dos pagamentos, pelo Instituto de…
TCE suspende pagamentos do Instituto de Previdência de Bayeux
Em decisão monocrática, o Conselheiro Substituto Renato Sérgio Santiago Melo, do Tribunal de Contas, determinou a sustação dos pagamentos realizados pelo Instituto de Previdência do Município de Bayeux. “Determino, com a urgência necessária, a sustação dos pagamentos, pelo Instituto de…
Câmara criminal nega habeas corpus a preso pela Operação Gabarito
Mais um dos presos durante a primeira etapa da Operação Gabarito (deflagrada pela Polícia Civil para investigar envolvidos em esquema de fraudes em concursos públicos) teve o pedido de habeas corpus negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da…
Câmara criminal nega habeas corpus a preso pela Operação Gabarito
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Ação penal contra governador não exige aval da Assembleia da Paraíba
Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, derrubaram dispositivos do Amazonas e da Paraíba que exigiam prévia autorização da Assembleia Legislativa para o recebimento de denúncia ou queixa-crime contra o governador. As decisões monocrática aplicaram…
Ação penal contra governador não exige aval da Assembleia da Paraíba
Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, derrubaram dispositivos do Amazonas e da Paraíba que exigiam prévia autorização da Assembleia Legislativa para o recebimento de denúncia ou queixa-crime contra o governador. As decisões monocrática aplicaram…
STJ mantém sanção de inelegibilidade de Fábio Tyrone
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os embargos de divergência apresentados pela defesa do prefeito de Sousa, Fábio Tyrone. O objetivo do recurso era afastar a sanção de inelegibilidade na condenação que ele sofreu por improbidade administrativa. Tyrone teve…
STJ mantém sanção de inelegibilidade de Fábio Tyrone
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os embargos de divergência apresentados pela defesa do prefeito de Sousa, Fábio Tyrone. O objetivo do recurso era afastar a sanção de inelegibilidade na condenação que ele sofreu por improbidade administrativa. Tyrone teve…
TJPB concede liminar garantindo repasse de duodécimo da UEPB
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através de decisão liminar proferida pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, determinou que o repasse do duodécimo da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) seja realizado conforme a previsão disposta no Cronograma…
