O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um recurso do governo da Paraíba no caso IPEP. A ação já transitou em julgado, mas mesmo assim o Estado tem se utilizado de todos os recursos para não cumprir a decisão…
Judiciário
Candidato paga 10 vezes o valor da taxa do Enem e entra na Justiça por reembolso
Um estudante paraibano entrou com uma ação na Justiça contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para tentar recuperar um valor excedente pago pela taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017.…
Candidato paga 10 vezes o valor da taxa do Enem e entra na Justiça por reembolso
Um estudante paraibano entrou com uma ação na Justiça contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para tentar recuperar um valor excedente pago pela taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017.…
STF mantém eleição de Joás para presidente do TJPB
O ministro Alexandre de Moraes julgou improcedente o pedido para cassar a eleição da mesa diretora do Tribunal de Justiça, presidida pelo desembargador Joás de Brito. O pedido foi apresentado no mandado de segurança nº 34593. “Diante do exposto, com…
STF mantém eleição de Joás para presidente do TJPB
O ministro Alexandre de Moraes julgou improcedente o pedido para cassar a eleição da mesa diretora do Tribunal de Justiça, presidida pelo desembargador Joás de Brito. O pedido foi apresentado no mandado de segurança nº 34593. “Diante do exposto, com…
Cassado o mandato do prefeito de Junco do Seridó
Cassado o mandato do prefeito e vice de Junco do Seridó, Kléber Fernandes de Medeiros e Rawlisson Menezes de Medeiros, respectivamente. A sentença foi publicada no diário eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral desta quarta-feira (28). “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE…
Cassado o mandato do prefeito de Junco do Seridó
Cassado o mandato do prefeito e vice de Junco do Seridó, Kléber Fernandes de Medeiros e Rawlisson Menezes de Medeiros, respectivamente. A sentença foi publicada no diário eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral desta quarta-feira (28). “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE…
Ministro do STF ratifica liminar que cassou eleição da mesa do TJPB
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a liminar deferida pelo então ministro Teori Zavascki cassando a eleição da mesa diretora do Tribunal de Justiça, realizada em 22 de novembro de 2016, que escolheu para presidir…
Ministro do STF ratifica liminar que cassou eleição da mesa do TJPB
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Eitel fora da lista tríplice para nomeação do Procurador da República
O jurista paraibano Eitel Santiago de Brito Pereira ficou ausente da lista tríplice elaborada pelo Ministério Público Federal para a chefia da Procuradoria-Geral da República a partir de setembro, Na eleição realizada ontem, que foi concluída às 18h, Santiago alcançou…
