A Promotoria do Patrimônio Público de Bayeux instaurou, nesta quinta-feira (6), um inquérito civil público para apurar a conduta do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima (Podemos), preso na última quarta-feira (6), sob o aspecto da defesa do patrimônio público…
Judiciário
TCE mantém pensão assistencial de viúva do radialista Enoque Pelágio
Apesar de considerar que uma lei do município de João Pessoa não foi recepcionada pela Constituição de 88, o Tribunal de Contas do Estado manteve a pensão assistencial concedida em favor de Josefa Maria da Silva, ex-companheira do ex-vereador Enoque…
TCE mantém pensão assistencial de viúva do radialista Enoque Pelágio
Apesar de considerar que uma lei do município de João Pessoa não foi recepcionada pela Constituição de 88, o Tribunal de Contas do Estado manteve a pensão assistencial concedida em favor de Josefa Maria da Silva, ex-companheira do ex-vereador Enoque…
“A gravidade do delito justifica a prisão”, explica juiz que mandou prender Berg Lima
O juiz Aluízio Bezerra, que decretou a prisão preventiva do prefeito de Bayeux, Berg Lima, disse em sua decisão que a materialidade delitiva está amplamente demonstrada através de robusto conjunto probatório, a exemplo dos extratos de conversas travadas via aplicativo…
“A gravidade do delito justifica a prisão”, explica juiz que mandou prender Berg Lima
O juiz Aluízio Bezerra, que decretou a prisão preventiva do prefeito de Bayeux, Berg Lima, disse em sua decisão que a materialidade delitiva está amplamente demonstrada através de robusto conjunto probatório, a exemplo dos extratos de conversas travadas via aplicativo…
Conselho superior da Defensoria Pública dá posse solene a novos defensores
O Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) vai empossar, nesta quinta-feira (6), 15 defensores públicos aprovados no primeiro concurso realizado pela instituição. A solenidade será às 16h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado…
Conselho superior da Defensoria Pública dá posse solene a novos defensores
O Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) vai empossar, nesta quinta-feira (6), 15 defensores públicos aprovados no primeiro concurso realizado pela instituição. A solenidade será às 16h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado…
Justiça nega pedido de cassação do prefeito de São João do Rio do Peixe
O juiz Agílio Tomaz Marques, da 37ª Zona Eleitoral, julgou improcedente uma ação que pedia a cassação do prefeito de São João do Rio do Peixe, Airton Pires, por compra de votos nas eleições de 2016. “Não há nos autos…
Justiça nega pedido de cassação do prefeito de São João do Rio do Peixe
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Decisão de Fux não suspende bloqueio de verbas no caso Ipep, diz advogado
O advogado Raoni Vita prestou esclarecimentos acerca da decisão do ministro Luiz Fux, do STF, na ação que envolve o caso IPEP. Segundo ele, a decisão não suspende o bloqueio de verbas determinado pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda.…
