O conselheiro Arthur Cunha Lima, do Tribunal de Contas, negou pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba (Sintep-PB) para barrar o processo de terceirização da Educação deflagrado pelo governo do Estado, através da contratação de Organização…
Judiciário
Ministério Público pede afastamento de multa contra prefeito de Bernardino Batista
O Ministério Público Eleitoral, com atuação no Tribunal Regional Eleitoral, opinou pela reforma da sentença do juiz da 37ª Zona Eleitoral, que aplicou multa no valor de R$ 20 mil ao prefeito do município de Bernardino Batista, Gervázio Gomes dos…
Ministério Público pede afastamento de multa contra prefeito de Bernardino Batista
O Ministério Público Eleitoral, com atuação no Tribunal Regional Eleitoral, opinou pela reforma da sentença do juiz da 37ª Zona Eleitoral, que aplicou multa no valor de R$ 20 mil ao prefeito do município de Bernardino Batista, Gervázio Gomes dos…
TJPB manda PMJP implantar valores congelados em contracheques de engenheiros
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que o Município de João Pessoa implante, nos contracheques dos engenheiros, valores que haviam sido indevidamente congelados, no período de março de 2006 até o advento da Lei 11.404/2008.…
TJPB manda PMJP implantar valores congelados em contracheques de engenheiros
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que o Município de João Pessoa implante, nos contracheques dos engenheiros, valores que haviam sido indevidamente congelados, no período de março de 2006 até o advento da Lei 11.404/2008.…
Herman Benjamin, o paraibano que agiu com altivez e fez história
A figura do ministro paraibano Herman Benjamin tornou-se emblemática na história, recentemente, pela sua atuação altiva e independente como relator no julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, tendo, em seu voto, proposto a cassação da chapa vitoriosa em 2014. A…
Herman Benjamin, o paraibano que agiu com altivez e fez história
A figura do ministro paraibano Herman Benjamin tornou-se emblemática na história, recentemente, pela sua atuação altiva e independente como relator no julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, tendo, em seu voto, proposto a cassação da chapa vitoriosa em 2014. A…
Paraibano é cotado para compor equipe de Raquel Dodge na PGR
A futura Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, que assumirá o cargo a partir de 17 de setembro, substituindo a Rodrigo Janot, deverá contar com o subprocurador paraibano Luciano Mariz Maia no papel de vice-procurador-geral. Maia é conhecido pela sua atuação…
Paraibano é cotado para compor equipe de Raquel Dodge na PGR
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Sheyner Asfora diz que só ele está autorizado a falar do caso Berg Lima
Contratado no ultimo dia 7 de julho para defender o prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, o advogado Sheyner Asfora divulgou nota informando que nenhum outro advogado está autorizado a falar sobre o caso. “Esclareço que, até ulterior deliberação da…
