A juíza Ana Carmem Pereira Jordão, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, determinou a permanência do racionamento de água do Açude Epitácio Pessoa, com acréscimo do domingo ao fornecimento regular de toda área abrangida pelo manancial. A…
Vinte juízes de terceira entrância se inscreveram para concorrer ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, na vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora Maria das Neves do Egito Duda Ferreira, ocorrida no dia 11 de julho.…
Vinte juízes de terceira entrância se inscreveram para concorrer ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, na vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora Maria das Neves do Egito Duda Ferreira, ocorrida no dia 11 de julho.…
Em declarações ao blog de Josias de Souza no site UOL, o ministro Herman Benjamin, paraibano, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, expressou o seu receio quanto à volta do financiamento empresarial de campanhas políticas no País. “É vício”, comparou Benjamin,…
Em declarações ao blog de Josias de Souza no site UOL, o ministro Herman Benjamin, paraibano, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, expressou o seu receio quanto à volta do financiamento empresarial de campanhas políticas no País. “É vício”, comparou Benjamin,…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu processo administrativo disciplinar contra o promotor de Justiça Valfredo Alves Teixeira, como incurso nos artigos 141, incisos I e X, c/c 191, por ter descumprido os deveres dos incisos I e X…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu processo administrativo disciplinar contra o promotor de Justiça Valfredo Alves Teixeira, como incurso nos artigos 141, incisos I e X, c/c 191, por ter descumprido os deveres dos incisos I e X…
Em 2015 o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional uma lei do estado de Goiás (Lei 17.882/2012), que instituiu o Serviço de Interesse Militar Voluntário na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar. De acordo com os ministros, a norma…
Em 2015 o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional uma lei do estado de Goiás (Lei 17.882/2012), que instituiu o Serviço de Interesse Militar Voluntário na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar. De acordo com os ministros, a norma…
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) decidiu implantar a intimação pela ferramenta WhatsApp, como forma de dar celeridade aos processos, reduzir despesas e promover a adequação do Judiciário às novas tecnologias da comunicação. Com a mudança, as partes envolvidas nos…
