A polêmica em torno das cotas exclusivas para o público LGBT no município de João Pessoa levou o Procurador do Trabalho Eduardo Varandas a usar as redes sociais para criticar a deputada Eliza Vírginia, que pediu a demissão do Coordenador…
Judiciário
Procurador do Trabalho defende programa da PMJP e ataca deputada Eliza Virginia
A polêmica em torno das cotas exclusivas para o público LGBT no município de João Pessoa levou o Procurador do Trabalho Eduardo Varandas a usar as redes sociais para criticar a deputada Eliza Vírginia, que pediu a demissão do Coordenador…
Escolha de juiz federal para TRE não pode ser por votação secreta, diz CNJ
A Constituição Federal não prevê votação secreta na escolha de juízes federais para tribunais regionais eleitorais. Com esse entendimento, o Conselho Nacional de Justiça suspendeu a indicação de magistrados que atuam no Amazonas e no Tocantins escolhidos em pleito secreto…
Escolha de juiz federal para TRE não pode ser por votação secreta, diz CNJ
A Constituição Federal não prevê votação secreta na escolha de juízes federais para tribunais regionais eleitorais. Com esse entendimento, o Conselho Nacional de Justiça suspendeu a indicação de magistrados que atuam no Amazonas e no Tocantins escolhidos em pleito secreto…
Lewandowski revoga liminar no caso do sequestro de R$ 39,9 mi do Estado
O ministro Ricardo Lewandowski revogou a liminar que havia suspendido o sequestro determinado pelo presidente do Tribunal de Justiça de R$ 39,9 milhões do governo do Estado para pagamento de precatórios. A decisão está publicada no Diário do Supremo Tribunal…
Lewandowski revoga liminar no caso do sequestro de R$ 39,9 mi do Estado
O ministro Ricardo Lewandowski revogou a liminar que havia suspendido o sequestro determinado pelo presidente do Tribunal de Justiça de R$ 39,9 milhões do governo do Estado para pagamento de precatórios. A decisão está publicada no Diário do Supremo Tribunal…
Prefeito de cidade do cariri é condenado por se omitir a prestar esclarecimentos à Justiça Federal
O prefeito de Parari, José Josemar Ferreira de Souza, foi condenado pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB) por improbidade administrativa porque não atendeu, em outro processo, a obrigação de prestar informações quando oficiado pelo juízo da 11ª Vara Federal. A…
Prefeito de cidade do cariri é condenado por se omitir a prestar esclarecimentos à Justiça Federal
O prefeito de Parari, José Josemar Ferreira de Souza, foi condenado pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB) por improbidade administrativa porque não atendeu, em outro processo, a obrigação de prestar informações quando oficiado pelo juízo da 11ª Vara Federal. A…
Marcos Souto Maior repudia os ataques contra magistrados
O desembargador aposentado Marcos Souto Maior repudiou as ameaças que têm sido feitas contra juízes e outros expoentes da magistratura no país, observando que elas significam um um ataque à democracia e ao modo que a sociedade deliberou para resolver…
Marcos Souto Maior repudia os ataques contra magistrados
O desembargador aposentado Marcos Souto Maior repudiou as ameaças que têm sido feitas contra juízes e outros expoentes da magistratura no país, observando que elas significam um um ataque à democracia e ao modo que a sociedade deliberou para resolver…
