O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar ainda neste ano dois processos por suposta propaganda eleitoral antecipada contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro. Os casos dizem respeito a vídeos divulgados na internet…
Judiciário
Lula e Bolsonaro podem ser punidos pelo TSE por campanha antecipada
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar ainda neste ano dois processos por suposta propaganda eleitoral antecipada contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro. Os casos dizem respeito a vídeos divulgados na internet…
Promotora fala da cassação de Douglas Lucena: “houve fraude eleitoral”
A promotora de Justiça da cidade de Bananeiras, Ana Maria Pordeus, rebateu as insinuações feitas pelo prefeito Douglas Lucena, do PSB, que teve o mandato cassado pela Justiça no último dia (31), de que a decisão teria sido motivada por…
Promotora fala da cassação de Douglas Lucena: “houve fraude eleitoral”
A promotora de Justiça da cidade de Bananeiras, Ana Maria Pordeus, rebateu as insinuações feitas pelo prefeito Douglas Lucena, do PSB, que teve o mandato cassado pela Justiça no último dia (31), de que a decisão teria sido motivada por…
Carros oficiais na campanha: Presidente do PSDB é inocentado pelo Tribunal de Justiça
O presidente do PSDB, Ruy Carneiro, foi absolvido pelo Tribunal de Justiça da acusação do uso de carros oficiais e servidores da Emlur na campanha eleitoral de 2004, quando disputou a prefeitura de João Pessoa. Também foi inocentado o ex-superintente…
Carros oficiais na campanha: Presidente do PSDB é inocentado pelo Tribunal de Justiça
O presidente do PSDB, Ruy Carneiro, foi absolvido pelo Tribunal de Justiça da acusação do uso de carros oficiais e servidores da Emlur na campanha eleitoral de 2004, quando disputou a prefeitura de João Pessoa. Também foi inocentado o ex-superintente…
Laura Berquó desmente arquivamento do caso Bruno Ernesto
A advogada Laura Berquó desmentiu a informação veiculada por blogs e portais de que o Ministério Público Federal teria arquivado uma denúncia sua sobre o caso Bruno Ernesto. Ela disse que o documento se refere a uma ameça que teria…
Laura Berquó desmente arquivamento do caso Bruno Ernesto
A advogada Laura Berquó desmentiu a informação veiculada por blogs e portais de que o Ministério Público Federal teria arquivado uma denúncia sua sobre o caso Bruno Ernesto. Ela disse que o documento se refere a uma ameça que teria…
TJPB bloqueia recursos do FPM de 10 prefeituras para pagamento de precatórios
Mais 10 prefeituras paraibanas tiveram valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sequestrados por determinação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, para o pagamento de parcelas em atraso de precatórios. Despachos…
TJPB bloqueia recursos do FPM de 10 prefeituras para pagamento de precatórios
Mais 10 prefeituras paraibanas tiveram valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sequestrados por determinação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, para o pagamento de parcelas em atraso de precatórios. Despachos…
