Judiciário

Márcio Murilo foi eleito presidente do TJPB na terceira tentativa

Eleito, ontem, com 14 votos, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, para o biênio 2019/2020, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos ascendeu ao posto na terceira tentativa e ocupa função que foi exercida pelo seu pai, Miguel Levino…

Prefeitura de Curral de Cima quebra tabu e tem contas aprovadas pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) aprovou, nesta quarta-feira (14),por unanimidade, as contas da Prefeitura de Curral de Cima referente ao exercício financeiro de 2017 do prefeito Totó Ribeiro, atestando assim a execução dos trabalhos com base no que…

Prefeitura de Curral de Cima quebra tabu e tem contas aprovadas pelo TCE

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Com 14 votos, Márcio Murilo é eleito presidente do Tribunal de Justiça

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos foi eleito na manhã de hoje para o cargo de presidente do Tribunal de Justiça. Ele obteve 14 votos. Houve cinco votos em branco. Para a vice-presidência foi eleito o desembargador Arnóbio Alves…

Com 14 votos, Márcio Murilo é eleito presidente do Tribunal de Justiça

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Após suspensão das eleições em Cabedelo, TRE votará novas instruções na sexta-feira

O Conselho de Governança do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deliberou, nesta terça-feira (13), pela elaboração de nova Resolução para disciplinar as Eleições Suplementares do município de Cabedelo, cumprindo-se integralmente a decisão do Ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior…

Após suspensão das eleições em Cabedelo, TRE votará novas instruções na sexta-feira

O Conselho de Governança do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deliberou, nesta terça-feira (13), pela elaboração de nova Resolução para disciplinar as Eleições Suplementares do município de Cabedelo, cumprindo-se integralmente a decisão do Ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior…

Consulta AMPB: Confira os mais votados para presidente e vice-presidente do TJPB

Em consulta realizada pela Associação dos Magistrados da Paraíba, os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho seriam escolhidos pela magistratura paraibana para ocupar os cargos de presidente e vice-presidente (respectivamente) da próxima gestão do…

Consulta AMPB: Confira os mais votados para presidente e vice-presidente do TJPB

Em consulta realizada pela Associação dos Magistrados da Paraíba, os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho seriam escolhidos pela magistratura paraibana para ocupar os cargos de presidente e vice-presidente (respectivamente) da próxima gestão do…

STJ mantém decisão que determinou afastamento do prefeito de Patos

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu o Habeas Corpus (HC) substitutivo de Recurso Ordinário nº 467.120 – PB (2018/0224716-6) impetrado por Dinaldo Wanderley Filho, prefeito afastado de Patos. A decisão unânime ocorreu em sessão realizada…

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