Oito prefeituras paraibanas são alvo da Operação Recidiva, deflagrada nesta quinta-feira (22) pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União. Estão sendo cumpridos 15 mandados de prisão e 28 de busca e apreensão na Paraíba e no…
Judiciário
Pleno do TJPB profere Voto de Pesar pelo falecimento do médico Ugo Guimarães
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba proferiu, ao final da sessão desta quarta-feira (21),Voto de Profundo Pesar em razão do falecimento do médico otorrinolaringologista paraibano Ugo Lemos Guimarães, no último domingo (18). Ele estava internado devido a fraturas…
Pleno do TJPB profere Voto de Pesar pelo falecimento do médico Ugo Guimarães
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Operação Xeque Mate: STJ julga prejudicado pedido de HC de Leto Viana
O ministro Félix Fischer, do STJ, julgou prejudicado o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-prefeito de Cabedelo Leto Viana, preso durante a Operação Xeque Mate. De acordo com a decisão, existe um fato novo no caso que…
Operação Xeque Mate: STJ julga prejudicado pedido de HC de Leto Viana
O ministro Félix Fischer, do STJ, julgou prejudicado o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-prefeito de Cabedelo Leto Viana, preso durante a Operação Xeque Mate. De acordo com a decisão, existe um fato novo no caso que…
Quase 4 mil famílias carentes da Capital terão seus imóveis regularizados
Três mil 763 famílias terão seus imóveis residenciais e de comércio regularizados em João Pessoa e receberão as certidões de registro de propriedade dos prédios. O direito à casa própria foi assegurado com a assinatura de um protocolo de cooperação…
Quase 4 mil famílias carentes da Capital terão seus imóveis regularizados
Três mil 763 famílias terão seus imóveis residenciais e de comércio regularizados em João Pessoa e receberão as certidões de registro de propriedade dos prédios. O direito à casa própria foi assegurado com a assinatura de um protocolo de cooperação…
STJ mantém foro privilegiado de desembargadores
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (21) manter o foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, de desembargadores. Com a decisão, os magistrados vão continuar respondendo a processos criminais no STJ, e não…
STJ mantém foro privilegiado de desembargadores
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (21) manter o foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, de desembargadores. Com a decisão, os magistrados vão continuar respondendo a processos criminais no STJ, e não…
Câmara Criminal do TJPB determina prisão de tabelião da comarca de Santa Terezinha
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou decisão do Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande e decretou a prisão preventiva do tabelião do Cartório de Registro Civil de Santa Terezinha, Luiz Carlos de…
