O ministro paraibano Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União, informou que continua com sua cruzada investigativa de irregularidades envolvendo recursos públicos através de auditorias no âmbito daquela Corte. Seu mais recente trabalho apura a caixa-preta dos contratos…
Judiciário
Vital faz cruzada contra irregularidades em patrocínios esportivos
O ministro paraibano Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União, informou que continua com sua cruzada investigativa de irregularidades envolvendo recursos públicos através de auditorias no âmbito daquela Corte. Seu mais recente trabalho apura a caixa-preta dos contratos…
TRE aprova com ressalvas contas de deputados eleitos em 2018
O Tribunal Regional Eleitoral iniciou o mês de dezembro julgando as contas de campanha dos deputados eleitos no pleito de outubro. A maioria das contas está sendo aprovada com ressalvas pelo membros do TRE. Já foram julgadas e aprovadas as…
TRE aprova com ressalvas contas de deputados eleitos em 2018
O Tribunal Regional Eleitoral iniciou o mês de dezembro julgando as contas de campanha dos deputados eleitos no pleito de outubro. A maioria das contas está sendo aprovada com ressalvas pelo membros do TRE. Já foram julgadas e aprovadas as…
TRE não conhece consulta sobre desincompatibilização de Vitor Hugo em Cabedelo
O Tribunal Regional Eleitoral não conheceu de uma consulta formulada pelo presidente do Diretório Regional do Partido Republicano Brasileiro (PRB), o deputado Hugo Motta, sobre a disputa pela prefeitura de Cabedelo. O seu questionamento era sobre se o prefeito interino…
TRE não conhece consulta sobre desincompatibilização de Vitor Hugo em Cabedelo
O Tribunal Regional Eleitoral não conheceu de uma consulta formulada pelo presidente do Diretório Regional do Partido Republicano Brasileiro (PRB), o deputado Hugo Motta, sobre a disputa pela prefeitura de Cabedelo. O seu questionamento era sobre se o prefeito interino…
STF nega recurso no caso da desapropriação do Aeroclube da Paraíba
O ministro Marco Aurélio, do STF, negou recurso visando anular a desapropriação do Aeroclube da Paraíba pela prefeitura de João Pessoa. Ele entendeu que o município tem poderes para desapropriar o imóvel. “O funcionamento dos aeroclubes depende de autorização do…
STF nega recurso no caso da desapropriação do Aeroclube da Paraíba
O ministro Marco Aurélio, do STF, negou recurso visando anular a desapropriação do Aeroclube da Paraíba pela prefeitura de João Pessoa. Ele entendeu que o município tem poderes para desapropriar o imóvel. “O funcionamento dos aeroclubes depende de autorização do…
Liminar impede bloqueio de verbas da Cagepa para pagamento de precatórios
O governo da Paraíba obteve uma medida cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF), que impede o sequestro de verbas da Cagepa para pagamento de indenizações trabalhistas. Na ação, o governo alega que o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região,…
Liminar impede bloqueio de verbas da Cagepa para pagamento de precatórios
O governo da Paraíba obteve uma medida cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF), que impede o sequestro de verbas da Cagepa para pagamento de indenizações trabalhistas. Na ação, o governo alega que o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região,…
