Com uma área construída de quase 20 mil metros, a Justiça do Trabalho da Paraíba entrega, nesta sexta-feira (14), o novo Fórum do Trabalho de João Pessoa. São cinco pavimentos que vão abrigar as 11 Varas do Trabalho de João…
Judiciário
Estado terá que fornecer aparelho para tratamento de diabetes sob pena de multa diária de mil reais
A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu a segurança para determinar que o secretário de saúde do Estado da Paraíba forneça, no prazo de 30 dias, uma bomba de infusão contínua de insulina, com os…
Estado terá que fornecer aparelho para tratamento de diabetes sob pena de multa diária de mil reais
A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu a segurança para determinar que o secretário de saúde do Estado da Paraíba forneça, no prazo de 30 dias, uma bomba de infusão contínua de insulina, com os…
Lançado no TRE o livro Fazendo o diabo: o diário da reeleição
Foi lançado no Tribunal Regional Eleitoral o livro Fazendo o diabo – o diário da reeleição, de autoria do Professor de direito eleitoral Renato César Carneiro. A apresentação da obra foi feita pelo Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador José…
Lançado no TRE o livro Fazendo o diabo: o diário da reeleição
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Agressor de Warley é condenado a dois anos de reclusão por lesão corporal grave
O juiz da 4ª Vara Criminal da Capital, Rodrigo Marques Silva Lima, condenou Victor Coelho da Silva à pena de dois anos de reclusão, mais 40 dias-multa, a ser cumprida em penitenciária do Estado, em regime inicial aberto, por lesão…
Agressor de Warley é condenado a dois anos de reclusão por lesão corporal grave
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TCE revoga cautelar e julga regular licitação para show pirotécnico do Réveillon de João Pessoa
Em sessão ordinária nesta terça-feira (11), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba acolheu argumentos da defesa e desfez a medida cautelar que mantinha suspenso o pregão eletrônico 012/2018, da Fundação Cultural de João Pessoa, para contratação de…
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Edson Fachin nega pedido de liberdade em favor de dois vereadores envolvidos na Operação Xeque-Mate
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar a fim de soltar dois vereadores de Cabedelo, presos durante a Operação Xeque-Mate. Os pedidos foram apresentados em favor dos vereadores Antônio Bezerra do Valle Filho e…
