O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a decisão que afastou a prefeita de Diamante, Carmelita de Lucena Mangueira. Ele determinou o retorno dela ao cargo imediatamente. A decisão foi proferida no habeas corpus impetrado pelo…
O diário eletrônico do Tribunal de Justiça desta sexta-feira (14) publica acórdão de um julgamento envolvendo o senador José Maranhão, que respondeu a uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual. O caso envolve a realização de despesa…
O diário eletrônico do Tribunal de Justiça desta sexta-feira (14) publica acórdão de um julgamento envolvendo o senador José Maranhão, que respondeu a uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual. O caso envolve a realização de despesa…
O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, absolveu a ex-prefeita de Pirpirituba Josivalda Matias de Sousa da acusação de improbidade administrativa, por conta de irregularidades na aplicação de recursos públicos federais oriundos da Fundação Nacional de Saúde, repassados por meio…
O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, absolveu a ex-prefeita de Pirpirituba Josivalda Matias de Sousa da acusação de improbidade administrativa, por conta de irregularidades na aplicação de recursos públicos federais oriundos da Fundação Nacional de Saúde, repassados por meio…
Pela decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), Berg Lima já pode assumir o cargo de prefeito de Bayeux. Circulou a informação de que como havia uma sentença condenando ele por improbidade administrativa, Berg não poderia assumir o mandato. No…
Pela decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), Berg Lima já pode assumir o cargo de prefeito de Bayeux. Circulou a informação de que como havia uma sentença condenando ele por improbidade administrativa, Berg não poderia assumir o mandato. No…
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba TRE-PB aprovou na tarde desta quinta-feira (13), por unanimidade, a prestação de contas da campanha do Senador eleito Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB). Na sessão plenária, a sustentação oral da defesa de Veneziano…
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba TRE-PB aprovou na tarde desta quinta-feira (13), por unanimidade, a prestação de contas da campanha do Senador eleito Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB). Na sessão plenária, a sustentação oral da defesa de Veneziano…
O conselheiro Arnóbio Alves Viana foi eleito, no início da tarde desta quinta-feira (13), novo presidente do Tribunal de Contas do Estado para o biênio 2019/2020. A escolha dos novos membros da Mesa Diretora aconteceu na sessão extraordinária do Tribunal…
