Nesta quarta-feira (17), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, negar medida cautelar requerida pela Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares. A entidade buscava suspender a eficácia da Lei Estadual nº 13.652/2025,…
Destaques
Câmara do TCE determina a prefeito de Sapé medidas para concluir as obras do Mercado
O prefeito de Sapé Sidnei Paiva de Freitas tem prazo de 30 dias para encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado providências necessárias à conclusão das obras do Mercado Público Municipal, paradas desde setembro do ano passado. Na manhã desta…
João Pessoa recebe prêmio do Tesouro Nacional pela qualidade das informações contábeis
Flavio Asevêdo A Prefeitura de João Pessoa foi homenageada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no III Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, cuja cerimônia de entrega foi realizada nesta segunda-feira (15). A Capital paraibana figura no pódio ao…
ALPB premia municípios com destaque em Desenvolvimento Sustentável
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) premiou, nessa sexta-feira (12), durante a Funetec 2025, os municípios paraibanos que alcançaram os melhores índices de Desenvolvimento Sustentável (IDS) em suas regiões. A premiação, que reconheceu 42 gestores municipais, é um reflexo do…
Congresso Nacional da Pastoral Familiar reúne milhares de participantes em João Pessoa
A Arquidiocese da Paraíba se prepara para acolher, entre os dias 12 e 14 de setembro de 2025, o XVII Congresso Nacional da Pastoral Familiar. O evento, que terá como sede o Centro de Convenções de João Pessoa, reunirá mais…
STF condena Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (11), o julgamento da Ação Penal (AP) 2.668 e fixou as penas para oito réus condenados pela tentativa de golpe de Estado. Eles foram apontados pela Procuradoria-Geral da República…
Leo Bezerra lança ‘Caminho dos Parques’, que vai interligar o da Cidade aos quatro Parahyba
Max Oliveira O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra, lançou, nesta quinta-feira (11), o projeto ‘Caminho dos Parques’, que une infraestrutura urbana e preservação ambiental. A iniciativa vai interligar os quatro Parques Parahyba, no Bessa, por meio de…
Leo Bezerra visita obras na falésia do Cabo Branco e destaca a proteção ambiental e segurança dos visitantes,
Max Oliveira O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra, inspecionou, nesta quarta-feira (10), as obras de proteção da falésia do Cabo Branco. A intervenção, que se estende por mais de 1,5 quilômetro, tem como objetivo preservar o patrimônio…
TCE-PB já contabiliza 153 adesões de municípios ao Pacto Paraibano pela Primeira Infância
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) já soma 153 prefeitos e prefeitas que formalizaram adesão ao Pacto Paraibano pela Primeira Infância, até esta quarta-feira (10). A iniciativa, criada na atual gestão do presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, tem…
Moraes e Dino votam por condenação de Bolsonaro e aliados no STF
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete aliados por participação em uma trama golpista que visava mantê-lo no poder…
