O governador João Azevêdo sancionou a Lei Nº 13.729, que institui o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav) para os servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sanção está publicada no Diário Oficial do Estado, edição desta terça-feira…
Destaques
“Lei do Gabarito”: MPPB mira construções irregulares em Cabedelo
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou três ações civis públicas com pedido de tutela provisória de urgência em face do Município de Cabedelo e de pessoas jurídicas responsáveis pela construção de empreendimentos imobiliários que violaram a ordem urbanística e…
ALPB debate leis em defesa do forró e da cultura paraibana
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), por meio da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, realizou audiência pública, proposta pelo deputado Cicinho Lima, para discutir a ampliação dos números de Registros de Mestres das Artes Canhoto da Paraíba e os…
Prefeito Cícero Lucena deixa Israel em segurança e inicia retorno ao Brasil
Após dias de apreensão diante da escalada do conflito no Oriente Médio, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e outros onze integrantes da comitiva de autoridades municipais brasileiras conseguiram deixar Israel em segurança na manhã desta segunda-feira (16), por…
João Azevêdo entrega novo sistema de iluminação do Almeidão
O governador João Azevêdo inaugurou, na noite deste sábado (14), o novo sistema de iluminação em LED do Estádio Almeidão, em João Pessoa, durante a solenidade ocorrida pouco antes da partida entre Botafogo-PB e Caxias-RS, pela série C do Campeonato…
TJPB lança Observatório de Violência Doméstica com estatísticas de todas as unidades judiciárias
Uma importante ferramenta de enfrentamento à violência contra a mulher foi lançada nesta sexta-feira (13), pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Agora, o Estado tem o Observatório de Violência Doméstica. Desenvolvido por meio de uma parceria entre a Coordenadoria da…
CMJP aprova equiparação de conselheiros tutelares a servidores comissionados
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o Projeto de Lei Ordinária (PLO) que assegura aos conselheiros tutelares os mesmos direitos e benefícios garantidos aos ocupantes de cargos comissionados do Município. Ao todo, os vereadores aprovaram 15 projetos na…
Governo da Paraíba promove Workshop sobre o Cadastur no Conde
A Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), por meio da Coordenação Regional de Serviços Turísticos, realizou um workshop sobre o Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), no município de Conde. A ação foi voltada aos empreendedores que atuam na região…
