A Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente ‘Alice de Almeida’ (Fundac) e a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) assinaram protocolo de normatização das diretrizes que garantirá atenção à população LGBTQIAPNB+ no âmbito do sistema…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu extinguir a punibilidade do ex-conselheiro do Tribunal de Contas, Arthur Cunha Lima, em razão de seu falecimento. A decisão foi proferida pelo ministro relator Francisco Falcão no âmbito da Ação Penal nº 982,…
O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, nesta quarta-feira (25), pela não abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa que visava apurar as graves irregularidades cometidas pelo padre Egídio de Carvalho na gestão do Hospital Padre…
Lucilene Meireles A acessibilidade é um dos destaques nos eventos realizados pela Prefeitura de Joao Pessoa, através de sua Fundação Cultural (Funjope), e não poderia ser diferente no São João Multicultural, que acontece no Parque Solon de Lucena. Neste domingo…
O governador João Azevêdo e o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, inauguraram, nesta quinta-feira (19), em Patos, no Sertão paraibano, a nova pista e o sistema de sinalização do Aeroporto Regional Firmino Ayres. As obras, em parceria…
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgou os resultados da Auditoria Temática nº 02/2025, que analisou os gastos com festividades realizados pelos 223 municípios paraibanos entre os anos de 2023 e 2025 (até 6 de junho). O…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 4.155/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro do Estado em 2026, enviada à Casa de Epitácio Pessoa pelo Governo…
O governador João Azevêdo sancionou a Lei Nº 13.729, que institui o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav) para os servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sanção está publicada no Diário Oficial do Estado, edição desta terça-feira…
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou três ações civis públicas com pedido de tutela provisória de urgência em face do Município de Cabedelo e de pessoas jurídicas responsáveis pela construção de empreendimentos imobiliários que violaram a ordem urbanística e…
O lançamento da pedra fundamental da sede social da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), que ocorreu às 7h desta terça-feira (17), contou com a presença do prefeito em exercício, Leo Bezerra (PSB), vereadores, autoridades e servidores da Casa Legislativa.…
