Com base no entendimento firmado pelo relator Floriano de Azevedo Marques, seguido pelos demais ministros, o Tribunal Superior Eleitoral deliberou, ontem, que todos os processos relacionados à Operação Calvário na Paraíba serão apreciados pela Justiça Eleitoral. O relator opinou que…
Em meio a divisões, PSDB tenta se ‘reinventar’ e elege Perillo presidente
Nonato Guedes Após a derrota nas eleições de 2022, o PSDB tenta se reinventar e ganhar fôlego para as eleições municipais de 2024 no país. Ontem, na convenção nacional da sigla em Brasília, em meio a divisões e disputas internas,…
Lei de Camila cria Política Estadual de Combate à Pedofilia
Os casos de abuso sexual contra crianças cresceram 70% este ano Brasil, conforme dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Só nos quatro primeiros meses de 2023 foram 17.500 violações sexuais contra crianças ou adolescentes registradas pelo Disque 100.…
Câmara aprova PL de Gervásio que torna Dia de Zumbi e da Consciência Negra feriado nacional
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 286 votos contra 121 proposta que torna feriado nacional o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. O Projeto de Lei 5228/2020, de autoria do deputado Gervásio Maia (PSB-PB)…
Cícero Lucena anuncia antecipação do pagamento da folha de dezembro de todos os servidores municipais
Max Oliveira e Flávio Asevêdo O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, anunciou, na manhã desta quinta-feira (30), a antecipação do pagamento da folha de dezembro de todos os servidores públicos municipais para o dia 22. Com essa medida, em…
Presidente da CMJP recebe visita da Missão MAP
O Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho (Avante), recebeu, na manhã desta quinta-feira (30), a visita de representantes da Missão MAP, Mulheres Além das Placas, Comunidade Terapêutica Feminina, sem fins lucrativos que acolhe mulheres em vulnerabilidade social…
Piso da enfermagem: Ruy quer derrubada da exigência de 44 horas semanais
O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) voltou a defender a derrubada da exigência de 44 horas semanais para o pagamento do piso da enfermagem aos profissionais do segmento. A vinculação da carga horária, que foi estabelecida por uma decisão monocrática…
Nominando diz que expansão de servidores temporários é grande desafio para 2024
Falando aos participantes do décimo primeiro Congresso Brasileiro de Conselheiros de Regimes Próprios de Previdência Social, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Nominando Diniz, afirmou que o combate às contratações de servidores por excepcional interesse público…
AGORA É Lei: escolas terão que fornecer formulário para denúncia de violência doméstica no ato da matrícula
As escolas públicas e privadas de ensino no Estado da Paraíba terão que disponibilizar formulário para denúncia de violência doméstica e familiar no ato da matrícula do aluno. De autoria da deputada Francisca Motta, a lei 12.914/2023 foi sancionada pelo…
Na corrida pelo Supremo, Dino quebra arestas e acena aos oposicionistas
Nonato Guedes Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal, o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), iniciou o périplo de conversas com senadores para a sabatina na Comissão…