O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, elaborou Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a extinção e criação de cargos dentro da estrutura organizacional do Poder Judiciário estadual. O Anteprojeto foi distribuído sob…
Súmula que proíbe nepotismo não vale para cargo de secretário municipal
Cargos de natureza política, como o de secretário de Estado ou secretário municipal, não se submetem às hipóteses da Súmula Vinculante 13, que veda a prática do nepotismo na administração pública. Assim entendeu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal…
Súmula que proíbe nepotismo não vale para cargo de secretário municipal
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TJPB declara inconstitucional artigo 211 da Lei Orgânica da Polícia Civil
O Pleno do Tribunal de Justiça declarou inconstitucional o artigo 211 da Lei Orgânica e do Estatuto da Polícia Civil do Estado da Paraíba (Lei Complementar 85/2008). O dispositivo determina a suspensão do processo administrativo, iniciado com intuito de se…
TJPB declara inconstitucional artigo 211 da Lei Orgânica da Polícia Civil
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Rômulo tenta conciliar arestas de Maranhão com Cartaxo
O deputado federal Rômulo Gouveia, presidente do PSD na Paraíba, admitiu que está operando nos bastidores para contornar eventuais insatisfações do senador José Maranhão, do PMDB, com relação ao prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, tendo como pano de fundo…
Rômulo tenta conciliar arestas de Maranhão com Cartaxo
O deputado federal Rômulo Gouveia, presidente do PSD na Paraíba, admitiu que está operando nos bastidores para contornar eventuais insatisfações do senador José Maranhão, do PMDB, com relação ao prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, tendo como pano de fundo…
PC do B se integra às comemorações dos 70 anos da Câmara de João Pessoa
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) comemora, em novembro, 70 anos de existência. Uma vasta programação vem sendo definida para abrilhantar o aniversário da Casa de Napoleão Laureano que, ao longo de sete décadas, vem marcando sua história na…
PC do B se integra às comemorações dos 70 anos da Câmara de João Pessoa
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Gervásio tem apoio na luta contra privatização da Chesf
O deputado Gervásio Maia (PSB), presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, revelou que tem recebido manifestações de apoio à luta que deflagrou contra a privatização da Companhia Hidrelétrica do São Francisco-Chesf, que ele considera um patrimônio valioso e indispensável para…
