O governador João Azevêdo apresentou, nesta quarta-feira (20), em Roma, junto com os demais governadores do Nordeste, o potencial econômico e as oportunidades de negócios da Paraíba a empresários e industriais italianos, em evento realizado pela Confindustria Nacional da Itália.…
CMJP aprova atualização de lei sobre manutenção preventiva dos edifícios da Capital
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na manhã desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 568/2018, que faz uma adaptação aos dias atuais da Lei 11945/2010, que dispõe sobre a manutenção preventiva e periódica das edificações, equipamentos…
Lei do estacionamento: Juíza da 1ª Vara da Fazenda reconsidera decisão sobre envio de peças ao MP
A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, reconsiderou parte da decisão no caso da Lei Estadual nº 11.504/2019, que dispõe sobre o tempo de carência de 20 minutos nos estacionamentos. Ela…
AL aprova proposta de Camila sobre cadastro de pedófilos na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou um projeto de lei de iniciativa da deputada Camila Toscano, do PSDB, que prevê a criação do Cadastro Estadual de Pedófilos, segundo o qual pessoas que cometeram crimes de pedofilia e mais abusos sexuais…
AMPB se solidariza com juíza que decidiu sobre suspensão de lei do estacionamento
A Associação dos Magistrados da Paraíba vem a público promover esclarecimentos e manifestar sua indignação contra ataques à decisão proferida pela juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti. Ao proferir decisão sobre a validade de lei recentemente aprovada na Assembleia Legislativa,…
Dois ex-prefeitos são alvo da quarta fase da Operação Recidiva
A quarta fase da Operação Recidiva está cumprindo, nesta quarta-feira (20), cinco mandados de prisão preventiva, 15 de busca e apreensão e um de afastamento de função pública, deferidos pela 14ª Vara da Justiça Federal em Patos (PB). São alvo…
Wilson representa contra juíza que beneficiou o “Manaíra Shopping”
Perplexo com a decisão da juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da Primeira Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, que acatou pleito do “Manaíra Shopping”, do empresário Roberto Santiago, para não ser fiscalizado pelos órgãos de defesa dos direitos…
Lígia lança Plano da Igualdade Racial em solenidade no Palácio
Aproveitando o ensejo do Dia da Consciência Negra, a governadora em exercício Lígia Feliciano (PDT) lança hoje às 10h no Salão Nobre do Palácio da Redenção, em João Pessoa, o Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial da Paraíba, que…
Bayeux: Câmara acolhe novo pedido de cassação do prefeito Berg Lima
Sob protestos do advogado de defesa Inácio Queiroz, a Câmara Municipal de Bayeux decidiu acolher, ontem, mais um pedido de cassação contra o prefeito Berg Lima (Podemos) para apurar suposta denúncia de irregularidade no contrato para a coleta de lixo…
