A Comarca de Sousa, localizada no Alto Sertão do Estado, foi elevada oficialmente à 3ª Entrância do Poder Judiciário na tarde dessa sexta-feira (8). A solenidade no Fórum Dr. José Mariz foi conduzida pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A unidade judiciária foi alçada através da Lei Complementar nº 176/2022, publicada na edição do Diário Oficial do dia 15 de junho. Já na próxima quinta-feira (14), será a vez da Comarca de Guarabira, no Brejo paraibano, ser3ª Entrância.
O evento em Sousa contou com a presença de magistrados, advogados, promotores e representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, ocasião em que o termo de elevação da comarca foi assinado pelas autoridades.
Com essa elevação, a Paraíba passa a contar com sete unidades judiciárias de 3ª Entrância: João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Campina Grande, Patos e Sousa. Essas duas últimas comarcas foram elevadas na gestão do Desembargador Saulo Benevides, que concretiza o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no interior do Estado, como reconhecimento da necessidade de garantir à população um atendimento jurídico concreto e eficiente.
O Presidente do TJPB destacou, na solenidade, o momento histórico para o Poder Judiciário estadual e os benefícios para a população sousense. “Foi com muita luta e dedicação que conseguimos alcançar essa vitória. Sousa preenchia todos os requisitos para sua elevação, além disso o objetivo é de dinamizar a prestação jurisdicional”, afirmou o Desembargador Saulo Benevides.
Para o Desembargador, o Judiciário deve ter a visão de que está inserido num contexto social, onde tem de colaborar com a sociedade. “Temos de ser protagonista para que a sociedade nos respeite”, disse o Presidente.
O juiz da 3ª Vara Mista de Sousa, Bernardo Antônio da Silva Lacerda, que representou o diretor do Fórum, Agílio Tomaz Marques, ressaltou que foi uma luta de muitos anos do povo sousense e que agora se materializava, trazendo expectativas de dias melhores para a comarca. “Esperamos que, com essa elevação, a Comarca de Sousa torne-se mais atrativa, ofertando, assim, uma prestação jurisdicional mais ampla”, frisou.
O prefeito de Sousa, Fábio Tayrone, agradeceu a toda Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da paraíba por essa ação, bem como afirmou que a elevação era um sonho antigo dos jurisdicionados. O gestor ressaltou, ainda, que no dia 10 o município completa 168 anos de emancipação política. “Existe um clima de festa e celebração por essa conquista tão desejada por todos”, disse o prefeito.
Na visão do Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Frederico Coutinho, a atual gestão do TJPB deixará um grande legado, com a elevação das Comarcas de Patos, Sousa e, logo mais, Guarabira. “Isso é um ganho muito significativo para todos os jurisdicionados das respectivas comarcas e regiões”, afirmou o Corregedor.
Para o presidente da Associação dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (AMPB), juiz Max Nunes, a elevação da Comarca de Sousa representa a expansão da entrância final na Paraíba, não ficando restrita a João Pessoa e Campina Grande, mas a todo interior, possibilitando, assim, uma maior movimentação de juízes e que os mesmos poderão ascender a última entrância ao final de carreira.
Também presente ao evento, o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Sousa, Osmando Ney Formiga, disse que esse é um ato de gestão administrativa que demonstra o respeito à Constituição Federal. “Há tempos que a Comarca de Sousa luta por essa elevação e chegou o momento e esse momento precisa sere respeitado, ponderado e agradecido, bem como é um momento que demonstra responsabilidade e gestão administrativa que o Desembargador Saulo Benevides teve com a Comarca de Sousa e toda a coletividade”, disse Osmando Formiga.
Ainda participaram da solenidade vereadores da região, o deputado estadual Lindolfo Pires, representando a Assembleia Legislativa; a promotora de Justiça Fernanda Pettersen de Lucena, representando o Ministério Público do Estado; o defensor Fernando Enéas de Sousa, representando a Defensoria Pública do Estado; o ex-senador Marcondes Gadelha e os advogados João Estrela, que representou o deputado federal Wilson Santiago, e Eugênio Nóbrega, além de demais autoridades.
Por Marcus Vinícius
