O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 320 votos a 61, o projeto que considera, para fins de posse de arma de fogo, toda a extensão do imóvel rural como residência ou domicílio (PL 3715/19, do Senado). Atualmente, a…
Assembleia adia decisão sobre pedido de empréstimo do governo
Apesar de ponderações do presidente Adriano Galdino (PSB), que alegou urgência da matéria, os deputados estaduais que participaram, ontem na cidade de Cajazeiras, de Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa, decidiram ganhar mais tempo para analisar em detalhes mensagem enviada pelo…
Repasse do ICMS para os municípios: atuação dos Procuradores garante grande vitória para o Estado da Paraíba
A Quarta Câmara Civil do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou recurso de embargos de declaração da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB) para aplicar o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário (RE) 705423, com repercussão geral…
Juiz retoma audiências da Operação Xeque-Mate em Cabedelo
O juiz Henrique Jácome de Figueiredo retoma, nesta quinta-feira (22), as audiências da Operação Xeque-Mate no processo que envolve as cartas-renúncia. Os interrogatórios serão realizados a partir das 8h no Fórum de Cabedelo. Serão interrogados: Wellington Viana França, Fabiana Maria…
Ex-prefeita de Sapé é condenada a 8 anos e 4 meses de prisão por desvio de recursos para campanha eleitoral
A ex-prefeita do Município de Sapé, Maria Luzia do Nascimento, foi condenada a uma pena de oito anos e quatro meses de reclusão e 333 dias-multa, por ter desviado dinheiro público, em benefício próprio, para utilização em campanha eleitoral. Ela…
TCE aprova contas da gestão de Luciano Cartaxo
O Prefeito Luciano Cartaxo teve as contas referentes ao exercício de 2014 da Prefeitura Municipal de João Pessoa aprovadas pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A sessão aconteceu nesta quarta-feira (21) e as informações apresentadas pela gestão…
Azevêdo preserva governo no quiproquó político em torno do PSB
Tem sido elogiada nos meios políticos a postura adotada pelo governador João Azevêdo de separar os interesses da administração que lhe cabe reger na Paraíba dos interesses envolvidos no quiproquó político em torno do controle do diretório estadual do PSB,…
Operação Calvário: Gaeco denuncia ex-procurador-geral do Estado e motorista por ocultação de bens
O Ministério Público da Paraíba protocolou, nesta terça-feira (20/08), a quarta denúncia à Justiça baseada na Operação Calvário, que investiga uma organização criminosa responsável por desvio de recursos públicos. O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB) denunciou…
Assembleia traz deputados a Cajazeiras para debates nos seus 156 anos
Por requerimento dos três deputados que representam Cajazeiras no Legislativo Estadual, a Assembleia presidida pelo deputado Adriano Galdino (PSB) realiza hoje à tarde, no auditório da Fafic, uma sessão ordinária que é também comemorativa dos 156 anos de emancipação da…
Há 500 dias na cadeia, Lula da Silva é o preso político mais famoso do mundo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completou 500 dias preso em uma sala na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele responde a processos por suposta corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas insiste em que é vítima…
