Após um período de recesso de 41 dias, a Assembleia Legislativa da Paraíba retoma as atividades hoje e já estará mobilizada para analisar projetos no âmbito da Comissão de Constituição, Redação e Justiça, bem como para discutir a esclerose múltipla durante sessão especial convocada pelo deputado Tovar Correia Lima, do PSDB. As votações de matérias importantes, entretanto, somente deverão acontecer a partir da próxima semana. O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, do PSB, frisou que outras atividades administrativas igualmente estão sendo encaminhadas a partir de hoje.
Galdino voltou a enfatizar a importância da harmonia entre os Poderes e autarquias, o que, segundo disse, foi verificado no primeiro semestre. A harmonia continua sendo um desejo no âmbito do Legislativo paraibano, pontuou Adriano Galdino. Ressalta que o governador João Azevêdo, do PSB, tem sido atencioso em relação ao Poder e a outros Poderes no Estado. Tem dialogado, para tanto, com o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Defensoria Pública, com todos os envolvidos na gestão pública estadual, e nós temos aceito esse diálogo com muita independência, buscando sempre o consenso em torno de interesses comuns da população paraibana que temos a honra de representar. A décima nona legislatura, na opinião de Adriano, vem sendo a mais atuante da história da Casa, pela quantidade de matérias produzidas, realização de debates e outros movimentos parlamentares.
No retorno dos trabalhos, o grupo denominado G10 planeja reivindicar ao presidente da Casa de Epitácio Pessoa a instalação de comissão especial destinada a discutir a Proposta de Emenda Constitucional de autoria do deputado Nabor Wanderley, do PRB, que garante a obrigatoriedade do cumprimento das emendas parlamentares pelo Executivo. Foi o que informou, ontem, o deputado Júnior Araújo, do Avante, líder do G10. Ele manifestou confiança na sensibilidade do presidente Galdino, que tem se portado como um verdadeiro magistrado. A proposta prevê que as emendas individuais ao projeto de Lei Orçamentária serão aprovadas no limite de 1,2% da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo, sendo que a metade do percentual será destinada a ações prioritárias e serviços públicos de saúde.
Caso seja aprovada, tomando-se por base o orçamento do Estado referente ao corrente exercício, no valor de R$ 11.015.493,960, a quantia reservada para cada deputado gastar nas suas indicações será da ordem de R$ 3.671.831,32. O valor exato dependerá de quanto for destinado dentro da peça orçamentária prevista para 2020. Deputados que ontem se preparavam com ansiedade para o retorno das atividades legislativas apostam que o ritmo de produtividade continuará intenso, alegando haver uma conscientização quanto ao empenho dos parlamentares em benefício da população. A nossa expectativa é tentar superar o número de proposições apresentadas no primeiro semestre, comentou o deputado Ricardo Barbosa, do PSB.
Nonato Guedes
