Em meio à movimentação de âmbito nacional ocasionada por mais uma Marcha de prefeitos a Brasília a fim de destravar reivindicações dos municípios, gestores paraibanos aproveitaram para manter encontros com expoentes da bancada federal do Estado, de diferentes partidos. O presidente da Federação das Associações dos Municípios (Famup), George Coelho, resumiu que o encontro serviu para reforçar os pleitos formulados durante reunião preliminar promovida com alguns parlamentares na semana passada em João Pessoa. Nós estamos unidos e empenhados em conseguir que esses projetos sejam aprovados porque é o único meio para que os municípios voltem a respirar, comentou Coelho.
Entre os parlamentares que se reuniram com gestores paraibanos figuravam Pedro Cunha Lima, Edna Henrique, do PSDB, Efraim Filho, do Democratas, Frei Anastácio Ribeiro, do Partido dos Trabalhadores, Ruy Carneiro, também do PSDB, Wilson Santiago, do PTB, Hugo Motta, do PRB, Damião Feliciano, do PDT, e a senadora Daniella Ribeiro, do PP. George Coelho confirmou que os prefeitos insistem na adoção de um novo pacto social e numa melhor distribuição de recursos federais. Os paraibanos lotaram o plenário 11 da Câmara dos Deputados e foram enfáticos no encaminhamento das demandas.
Entre os pedidos apresentados aos parlamentares está o Projeto de Lei Complementar 78/2018, em tramitação no Senado, que garante a participação dos municípios no processo de exploração do petróleo e que garante recursos da ordem de R$ 170 bilhões e de R$ 4,6 bilhões, especificamente, para a Paraíba. Além disso, os alcaides destacaram projetos que tramitam na Câmara dos Deputados, como a inclusão do PLP 461/2017, que dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do ISSQN na Ordem do Dia para votação em plenário; a PEC de autoria do ex-senador paraibano Raimundo Lira garantindo o acréscimo de 1% ao FPM no mês de setembro e a Lei Kandir, que trata da compensação financeira da União aos Estados e Municípios em virtude de perdas decorrentes da desoneração do ICMS sobre exportações. O projeto requer R$ 39 bilhões para o país e R$ 1,6 bilhão para a Paraíba.
Nonato Guedes
