O governador João Azevêdo participou, nesta quarta-feira (10), da solenidade de comemoração dos 100 dias de gestão, realizada no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual assinou a autorização de licitação para construção dos Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) de João Pessoa, Campina Grande e Patos e assegurou recursos para a implantação do Sistema de Videomonitoramento que somam investimentos superiores a R$ 40 milhões na área da Segurança Pública da Paraíba. O evento foi prestigiado por deputados estaduais, prefeitos, vereadores e auxiliares do Governo do Estado.
Na oportunidade, o gestor ressaltou que o anúncio de novos investimentos na segurança do Estado atende uma das principais demandas da população. Não poderia ter escolhido um melhor momento para lançar um grande programa na área que precisa ter um olhar diferenciado de qualquer gestor. Os Centros darão um suporte cada vez maior para que todo o aparato de segurança da Paraíba possa prestar um bom serviço à população, enfatizou.
João Azevêdo também lembrou que a Paraíba tem se mantido, desde 2012, como o único Estado do Brasil a reduzir os índices de criminalidade. Isso só é possível porque temos pessoas que se dedicam todos os dias na implantação de políticas públicas com correção, coerência e dedicação e nós vamos continuar fazendo com que esses índices sejam reduzidos, assegurou.
O governador ainda fez um balanço das principais ações do Governo nas áreas da educação, saúde, mobilidade urbana, segurança hídrica e agricultura familiar. Nós estamos celebrando uma série de ações e obras e a nossa avaliação é extremamente positiva. Nos primeiros 100 dias, procuramos manter o ritmo do governo e o lançamento de programas para que a Paraíba continue avançando. Nós temos um patamar de investimentos acima de R$ 1 bilhão por ano; essa é a nova Paraíba dos últimos anos que mantém as conquistas que fazem parte de um conjunto chamado estabilidade e ainda tem muita coisa boa para acontecer, garantiu.
Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) São estruturas que funcionarão nos municípios de João Pessoa, Campina Grande e Patos e que irão abrigar o Sistema de Videoonitoramento, composto por 1.300 câmeras que serão instaladas em 550 pontos estratégicos do Estado. As unidades irão integrar as forças de Segurança da Paraíba e outros órgãos do Estado e municípios em um mesmo ambiente visando à otimização do atendimento prestado pelo Centro Integrado de Operações (Ciop), diminuindo o tempo de resposta à população e auxiliando o planejamento e execução de trabalhos de prevenção e repressão qualificadas à violência, que envolvam os órgãos operativos.
Os ambientes serão dotados de estrutura física, aparato tecnológico e pessoal técnico treinado que, por meio de ações interinstitucionais e de integração operacional, irão promover celeridade no processo decisório, respondendo a demandas de urgência e emergência, bem como gerenciamento de crises diante de incidentes que exijam a atuação complexa do Sistema de Defesa Social.
Os órgãos que serão convidados ou farão parte do CICC são: Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Detran, DER, Aesa/Defesa Civil, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Secretaria de Educação, Receita Estadual, Companhia de Águas e Esgoto (Cagepa), Secretaria de Administração Penitenciária, além de Autarquias de Trânsito e de Transporte Público, Companhia de Energia, Samu e Guardas Municipais.
Em João Pessoa, o CICC funcionará no antigo CAIC, no bairro José Américo; em Campina Grande, na Avenida Dom Pedro I; e em Patos, no Bairro Jatobá.
De acordo com o secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Nunes, a meta do governo é contemplar todo o Estado com o Sistema de Videomonitoramento. Essas ações são fundamentais para garantir a continuidade dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos na segurança. Os Centros, que irão agregar o Sistema de Videomonitoramento de última geração, elevarão a sensação de segurança porque conseguiremos dar uma resposta mais rápida das polícias no atendimento das ocorrências, explicou.
Já o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, enalteceu o aprimoramento do programa Paraíba Unida pela Paz. O uso da tecnologia irá contribuir com a sensação de segurança e nós temos a convicção de que o fundamento maior é o ser humano; o processo de capacitação continua com mais incrementos na preparação do homem e do cuidar dele. Os Centros serão fundamentais na interligação com as ruas, onde viaturas operacionais, motocicletas, veículos e policiamento a pé estarão sincronizados com todo o sistema de defesa social; isso é fundamental para a resolução inteligente dos problemas cotidianos, observou.
Balanço – Nos 100 primeiros dias de gestão, o governador João Azevêdo já entregou ou anunciou obras e ações que totalizam mais de R$ 500 milhões em investimentos. Confira as principais ações do governo nesse período.
Políticas Públicas Um dos primeiros atos do atual governo foi isentar a cobrança de ICMS das contas de luz para as famílias que consomem até 3 kW/hora de energia por dia; o decreto beneficia 500 mil paraibanos. No período também foram lançados o edital de chamada pública do Programa de Aquisição de Alimentos (R$ 1,2 milhão) e a 5ª edição do projeto Acolher (R$ 1 milhão); anunciados o reajuste de 40% no valor do cartão alimentação (R$ 20 milhões) e de 100% no abono natalino, entregues 15 cadeiras de competição para a equipe de basquete da Associação Atlética das Pessoas com Deficiência da Paraíba (AAPD/PB), liberados créditos do Empreender PB (R$ 1,6 milhão) e assinados os termos de cooperação técnica para criação da Patrulha Maria da Penha e do Centro Estadual de Referência da Mulher na cidade de Sumé.
Agricultura familiar O Programa Paraíba Rural Sustentável, lançado no dia 19 de março, irá injetar mais de R$ 300 milhões na economia da Paraíba e beneficiará 45 mil famílias do Estado. A ação é fruto de uma intensa mobilização do Governo do Estado para viabilizar um empréstimo de US$ 50 milhões junto ao Banco Mundial.
Educação O Governo do Estado irá realizar este ano um concurso público com mil vagas para o magistério. Além disso, a atual gestão implantou mais 53 Escolas Cidadãs Integrais, expandiu o programa Gira Mundo com investimentos de R$ 11 milhões e destinou R$ 4 milhões para o Projeto Educação Conectada. O governador João Azevêdo ainda anunciou o programa Bom de Bola que irá construir 90 ginásios em vários municípios do Estado, inaugurou o ginásio da Escola Cidadã Integral Elaine Soares Brasileiro, em Santa Helena (R$ 282 mil) e autorizou a reforma do Complexo Educacional José Leite de Sousa, em Monteiro.
Recursos Hídricos O Governo do Estado assinou as ordens de serviço para a construção da quarta adutora de Cajazeiras (R$ 22,3 milhões); da adutora Translitorânea (R$ 23 milhões) e do sistema de distribuição de água de Coremas (R$ 3,7 milhões) e determinou a elaboração do Plano de Segurança de Barragens (R$ 2 milhões).
Segurança Pública Além do investimento no Sistema de Monitoramento de Segurança com Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) em João Pessoa, Campina Grande e Patos (R$ 15 milhões), o governo inaugurou a UPS Colinas do Sul (R$ 312 mil), entregou 50 rádios comunicadores especiais para uso do Corpo de Bombeiros Militar (R$ 326 mil) e criou o Batalhão Especializado de Policiamento com Motocicletas.
Mobilidade urbana A gestão assinou as ordens de serviço para a construção da ponte de Mogeiro (R$ 1 milhão) e restauração da PB-025, que liga Lucena à BR-101 (R$ 2,7 milhões), autorizou a Ordem de Licitação para pavimentação e drenagem das ruas Severina Lopes do Nascimento e Projetada, em Monteiro (R$ 826 mil) e entregou a travessia urbana de São João do Rio do Peixe (R$ 1,1 milhão).
Habitação popular O Governo do Estado entregou as 352 unidades habitacionais do Residencial Thomas More I e II (R$ 19,2 milhões) e fez a entrega das escrituras dos imóveis às famílias que residem no Conjunto José Mariz.
Turismo e Desenvolvimento Econômico A gestão estadual assinou o protocolo de intenções para a instalação de um estaleiro no município de Lucena que deverá viabilizar um investimento inicial de R$ 3,5 bilhões e gerar seis mil empregos diretos e indiretos no Estado quando entrar em operação e garantiu, junto ao Governo Federal, a conclusão da dragagem do Porto de Cabedelo. Além disso, foi confirmado um voo direto entre João Pessoa e Lisboa (Portugal) e inaugurada a expansão da rede de gasoduto no Distrito Industrial de João Pessoa e a ligação da termoelétrica Epasa ao gás natural (R$ 1 milhão). Durante os 100 dias de gestão, o governador João Azevêdo tem mantido reuniões constantes com embaixadores, cônsules e empresários estrangeiros para apresentar o potencial econômico do Estado e atrair investimentos para a Região.
Saúde: As UTIs dos Hospitais Metropolitano e Geral de Mamanguape foram habilitadas pelo Ministério da Saúde. O Hospital do Bem, em Patos, também recebeu habilitação do Ministério da Saúde em serviço de oncologia.
Valorização do funcionalismo público A política de pagamento dentro do mês trabalhado continua sendo realidade na Paraíba. Além disso, o reajuste concedido aos professores da rede estadual gerou um impacto financeiro de R$ 38,6 milhões ao ano na folha de pessoal do Estado. O reajuste do salário mínimo terá um impacto de R$ 36,3 milhões durante o ano na folha de pagamento. A atual gestão ainda assegurou o pagamento das bolsas para as Polícias Civil e Militar e para os agentes penitenciários; em janeiro deste ano, o valor destinado foi de R$ 1,2 milhão.
