Dando sequência ao diálogo com a população e com gestores públicos, o pré-candidato ao governo do estado Lucélio Cartaxo (PV), esteve, nesta terça-feira (24), em Santa Rita, na Grande João Pessoa. Ao lado do prefeito Emerson Panta (PSDB), e da…
Ministro que absolveu Ricardo defendeu legalidade de incentivos fiscais
O ministro Napoleão Nunes, relator do Recurso Ordinário impetrado no TSE contra o governador Ricardo Coutinho (PSB) e a vice Lígia Feliciano (PDT), explicou ter votado, ontem, pela absolvição dos gestores por entender que não houve ilegalidade nem proveito eleitoral…
Ministro que absolveu Ricardo defendeu legalidade de incentivos fiscais
O ministro Napoleão Nunes, relator do Recurso Ordinário impetrado no TSE contra o governador Ricardo Coutinho (PSB) e a vice Lígia Feliciano (PDT), explicou ter votado, ontem, pela absolvição dos gestores por entender que não houve ilegalidade nem proveito eleitoral…
TSE nega recurso de Cássio e absolve Ricardo por 6 votos a 1
O governador Ricardo Coutinho (PSB) foi inocentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da acusação de conduta vedada e abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. O julgamento ocorreu na sessão desta terça-feira (24). Por maioria de votos…
TSE nega recurso de Cássio e absolve Ricardo por 6 votos a 1
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João Azevedo é alvo de duas ações no Tribunal Regional Eleitoral
Já são duas ações movidas pelo Ministério Público Eleitoral contra o pré-candidato ao governo do Estado pelo PSB, o ex-secretário João Azevedo. As ações estão tramitando no Tribunal Regional Eleitoral. Em uma delas, o Ministério Público pedia a concessão de…
João Azevedo é alvo de duas ações no Tribunal Regional Eleitoral
Já são duas ações movidas pelo Ministério Público Eleitoral contra o pré-candidato ao governo do Estado pelo PSB, o ex-secretário João Azevedo. As ações estão tramitando no Tribunal Regional Eleitoral. Em uma delas, o Ministério Público pedia a concessão de…
Fake news podem anular eleição, diz presidente do TSE
Em um debate sobre as chamadas “fake news”, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que a Corte vai agir de formas preventiva e punitiva contra a disseminação de notícias…
Fake news podem anular eleição, diz presidente do TSE
Em um debate sobre as chamadas “fake news”, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que a Corte vai agir de formas preventiva e punitiva contra a disseminação de notícias…
Lei que prevê prestação de contas das entidades estudantis será julgada pelo TJPB
O pleno do Tribunal de Justiça analisa na sessão desta quarta-feira uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo partido Avante questionando a validade da Lei nº 1.868/2017, do Município de João Pessoa, que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de…
