O governo de Ricardo Coutinho (PSB), na Paraíba, é um dos signatários do manifesto do Fórum nacional de secretários e dirigentes estaduais de Cultura que conclama a sociedade a se mobilizar contra a extinção do Ministério da Cultura no governo de Jair Bolsonaro (PSC), conforme sinalizado pelo presidente eleito. O documento, assinado por Laureci (Lau) Siqueira, em nome da Paraíba, qualifica a decisão como grave e deixa claro o compromisso dos representantes culturais com a manutenção da integridade e fortalecimento das instituições, lembrando que idêntico posicionamento já havia sido assumido em 2016, quando da ascensão de Michel Temer (MDB) à Presidência da República, sucedendo a Dilma Rousseff (PT), que sofreu impeachment.
Assessores do governador Ricardo Coutinho explicaram que a adesão da Paraíba à permanência do Minc está em consonância com a filosofia adotada pelo gestor socialista local de resistir contra o desmonte de instrumentos democráticos e representativos em diversas instâncias sociais e de poder. No caso específico de Ricardo, ele tem uma trajetória pessoal vinculada aos movimentos sociais e em dois mandatos dotou a Capital, João Pessoa, de equipamentos culturais valiosos a exemplo do Teatro Pedra do Reino, além de ter feito investimentos maciças na recuperação de equipamentos culturais (teatros, etc) em cidades do interior do Estado.
O governador tem dito que não compactua com retrocessos institucionais em políticas públicas implementadas ao longo dos anos e que exprimem avanços importantes para a Cidadania, uma vez que derivam de mobilização e articulação das variadas esferas da sociedade. O presidente eleito Jair Bolsonaro, entre as medidas polêmicas adotadas na composição do seu ministério, tem atraído protestos, também, devido à extinção da Pasta do Trabalho, que ficará diluída entre outros organismos, sem maior poder ou autonomia. De acordo com o manifesto produzido pelo Fórum de secretários e dirigentes estaduais de Cultura, o momento é de união com vistas a preservar o fomento às manifestações artísticas e culturais, em sua diversidade ampla, bem como a promoções que engrandecem a história de municípios, Estados e da União.
Nos últimos anos, reclamam os expoentes da Cultura nos Estados, tem havido um processo de esvaziamento dos organismos de fomento ao segmento e, no seu bojo, de drástica redução orçamentária, inviabilizando a execução de projetos da maior significação para o desenvolvimento das comunidades, dos municípios à União. O documento repele as críticas sistemáticas que têm sido feitas à Lei Rouanet, encarada por alguns setores, inclusive ligados ao governo Bolsonaro, como um mecanismo de redistribuição de dinheiro público com agentes culturais e artísticos, privilegiando grupos ou igrejinhas que, nos termos do dispositivo, são liberados para captar recursos e materializar os projetos concebidos. Há um ataque injusto e equivocado à Lei Rouanet, que, na verdade, consome apenas 0,3% de renúncia fiscal da União como estratégia para atrair apoios aos projetos culturais.
Nonato Guedes
