O prefeito Romero Rodrigues comemorou, na tarde desta terça-feira, 5, a decisão da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), de revogar a decisão da juíza Ana Carmem Jordão Pereira, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, que havia suspendido a exibição de algumas músicas protegidas pelo ECAD durante o Maior São João do Mundo de Campina Grande.
A decisão da desembargadora atendeu a um pedido feito pela Procuradoria Geral do Município de Campina Grande, através de um agravo de instrumento. Em face do exposto, atribuo efeito suspensivo ao agravo de instrumento, para impedir a eficácia da decisão agravada até o julgamento da pretensão recursal pelo Órgão Colegiado, destaca a decisão da desembargadora.
Romero Rodrigues ressaltou nunca ter tido dúvidas de que a decisão de primeira instância seria revogada no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, por conta dos parâmetros objetivos apresentados pela PMCG e que nortearam o agravo impetrado pelo Município junto à corte. Para o prefeito campinense, ganham a cidade, os turistas, os artistas, os segmentos econômicos envolvidos e toda a cadeia produtiva da verdadeira indústria de turismo que se constitui o Maior São João do Mundo.
“Com essa decisão nós conseguimos restabelecer o direito da população de Campina Grande de ter, efetivamente e de forma plena, a celebração do São João a partir da próxima sexta-feira”, enfatizou o procurador geral do município, José Fernandes Mariz, que respeita a decisão da juíza Ana Carmem Jordão Pereira e o entendimento que ela teve a respeito da questão.
O São João de Campina Grande será iniciado, como já tinha garantido o prefeito Romero Rodrigues, no próximo dia 8 deste mês (sexta-feira) e vai até o dia 8 de julho, conforme havia sido divulgada a programação oficial da festa.
