Blogueiro pagará indenização de R$ 10 mil por publicação ofensiva

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial interposto por blogueiro que publicou conteúdo com teor pejorativo sobre diretor regional da Fundação Casa – que cuida de menores infratores em São Paulo – e…

Blogueiro pagará indenização de R$ 10 mil por publicação ofensiva

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Câmara de JP arquiva pedido de vereador para anular eleição de Mesa Diretora

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa arquivou, nesta quarta-feira (27), o pedido feito pelo vereador João Almeida (Solidariedade) para que a eleição da Mesa para o Biênio 2019/2020 fosse anulada. A decisão se deu a partir do…

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Pelo menos dez pré-candidatos despontam para a eleição presidencial de 2018

Tida pelos analistas políticos como atípica e acirrada, a disputa que se prenuncia pela presidência da República, na eleição prevista para outubro de 2013, já registra, até agora, cerca de dez pré-candidatos de partidos e tendências distintas. Muitos dos postulantes…

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Temer assina Medida Provisória que reduz idade para saque do PIS/PASEP

O presidente Michel Temer assinou Medida Provisória, publicada hoje no Diário Oficial da União, que reduz para 60 anos a idade para o saque do PIS/PASEP. Antes a idade era de 65 anos para os homens. Pelo novo texto, quem…

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Planalto volta a pressionar governadores para aprovação da reforma da Previdência

O governo federal, segundo fontes que o integram, está mesmo fazendo lobby junto a governadores de Estados no sentido de que convençam deputados aliados a votarem pela aprovação da reforma da Previdência. Em troca, o governo do presidente Michel Temer…

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