Em decisão monocrática, o Conselheiro Substituto Renato Sérgio Santiago Melo, do Tribunal de Contas, determinou a sustação dos pagamentos realizados pelo Instituto de Previdência do Município de Bayeux. “Determino, com a urgência necessária, a sustação dos pagamentos, pelo Instituto de…
Em decisão monocrática, o Conselheiro Substituto Renato Sérgio Santiago Melo, do Tribunal de Contas, determinou a sustação dos pagamentos realizados pelo Instituto de Previdência do Município de Bayeux. “Determino, com a urgência necessária, a sustação dos pagamentos, pelo Instituto de…
Mais um dos presos durante a primeira etapa da Operação Gabarito (deflagrada pela Polícia Civil para investigar envolvidos em esquema de fraudes em concursos públicos) teve o pedido de habeas corpus negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da…
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A maioria dos deputados estaduais paraibanos aproveita os festejos juninos para reatar os contatos com as bases políticas em diferentes cidades do interior. O recesso na Assembleia Legislativa, que deveria acontecer apenas no final do mês, já foi decretado para…
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O Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) comandará uma Audiência Púbica na Paraíba para colher sugestões dos Prefeitos visando aprimorar a Medida Provisória 778/2017, que vai criar as condições para a celebração de convênios entre Municípios e o Governo Federal. A MP…
O Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) comandará uma Audiência Púbica na Paraíba para colher sugestões dos Prefeitos visando aprimorar a Medida Provisória 778/2017, que vai criar as condições para a celebração de convênios entre Municípios e o Governo Federal. A MP…
Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, derrubaram dispositivos do Amazonas e da Paraíba que exigiam prévia autorização da Assembleia Legislativa para o recebimento de denúncia ou queixa-crime contra o governador. As decisões monocrática aplicaram…
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