O senador Antonio Anastasia, do PSDB-MG, que hoje à tarde faz palestra na Câmara Municipal de João Pessoa como parte das celebrações dos 70 anos de fundação da Casa Napoleão Laureano, é favorável à debandada do partido do governo do presidente Michel Temer (PMDB). Foi o que declarou em entrevista ao Sistema Correio de Comunicação, cujo resumo foi publicado na versão impressa do jornal “Correio da Paraíba” desta sexta-feira. Anastasia vem a convite do vereador Marcos Vinícius, presidente do legislativo pessoense, para dissertar sobre Processo Legislativo e Estado Democrático de Direito.
Para ele, o processo legislativo está cada vez mais moderno e equipado com a valorização da transparência e da participação popular. “A democracia deve se acostumar com as invocações e com a era das redes sociais”, proclama o parlamentar mineiro, que foi relator no Senado do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, do PT. Anastasia acha que há diferenças entre o impeachment da ex-presidente Dilma e as duas denúncias contra o presidente Michel Temer, rejeitadas na Câmara dos Deputados. Lembra que o processo contra Dilma foi muito técnico e que o Senado praticamente substituiu o Supremo Tribunal Federal, a quem coube apenas supervisionar o ritual.
– Nós éramos juízes. Por isso, o relatório apresentado foi muito técnico, com base nas provas que foram colhidas, demonstrando, de fato, que o chamado crime de responsabilidade, ou seja, infrações políticas constitucionais que dizem respeito ao orçamento e que aconteceram mesmo, motivaram o afastamento de Dilma – frisou, referindo-se às denúncias de “pedaladas fiscais” cometidas na gestão da ex-presidente e que foram questionadas pelo Tribunal de Contas da União. Anastasia recapitulou que três quartos dos senadores, na votação final, inclinaram-se pelo impeachment e consequentemente afastamento de Dilma Rousseff do exercício da presidência. “Se esse quadro fosse repetido, a minha posição técnica seria a mesma. Agora, é natural que as questões políticas sejam modificadas ao longo do tempo”, adiantou.
Em relação ao presidente Michel Temer, o senador considera que estão sendo agitadas questões relacionadas com o chamado crime comum, ou seja, casos previstos no Código Penal que não constituem crimes da ordem constitucional, daí o julgamento ser da competência do Supremo Tribunal Federal e não do Senado. “Em ambos os casos, no impeachment ou nos crimes comuns, a primeira fase é o juízo da admissibilidade e o julgamento tem uma natureza mais política, feito pela Câmara, que aprovou o impeachment e agora entendeu por maioria não ser o caso de não aprovar as do presidente. Mas são situações materiais e políticas completamente distintas”. Anastasia concorda com as ponderações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no que diz respeito ao afastamento do PSDB do governo Temer.
– Há praticamente um consenso em todo o partido de que o PSDB deverá deixar o governom até porque haverá desincompatibilização de ministros e o partido terá candidato próprio a presidente da República. Agora, se a decisão será no final do ano, no início de 2018 ou até abril, isso deverá ser definido na convenção nacional do dia nove de dezembro – assegurou. Anastasia considerou o senador Cássio Cunha Lima um excelente nome para disputar novamente o governo da Paraíba. Frisou que além de ser o primeiro vice-presidente do Senado, Cunha Lima é bem visto e respeitado em Brasília, inclusive pela tradição política herdada de seu pai, Ronaldo Cunha Lima, e agora repassada ao filho de Cássio, o deputado federal Pedro Cunha Lima. “Tenho certeza de que se o senador Cássio desejar competir ao governo do Estado, terá não somente o apoio total do partido mas o reconhecimento dos cidadãos. Caberá a ele decidir se deve ou não ser candidato”. O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Marcos Vinícius, se disse honrado com a presença de Anastasia, destacando as qualidades dele como grande gestor público, além de ser reconhecido como um dos parlamentares mais respeitados e atuantes do Congresso Nacional.
Nonato Guedes, com “Correio da Paraíba”
