O senador paraibano Cássio Cunha Lima, presidente interino do Senado, tomou medidas internas como a de retirar a proposta de reforma trabalhista do âmbito da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, submetendo-a à apreciação de outras duas Comissões – a de Assuntos Sociais e a Comissão de Assuntos Econômicos, ambas presididas por aliados do presidente Michel Temer, como a senadora Marta Suplicy, do PMDB de São Paulo, e o senador Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará. Cunha Lima, primeiro vice-presidente do Senado, ocupa o cargo titular devido à licença do presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE), para exames mais profundos em São Paulo. Eunício fora internado na quinta-feira após sofrer um desmaio. Ele teria sofrido um acidente isquêmico transitório.
As investidas de Cássio Cunha Lima para levar a reforma trabalhista, que foi aprovada na Câmara, a percorrer outro caminho no Senado, foram encaradas como uma reação ao senador Renan Calheiros, líder do PMDB no Senado, que passou a manobrar nos bastidores para atrapalhar a aprovação da reforma trabalhista nos moldes do texto preparado pelo Palácio do Planalto, Cássio chegou a desabafar, ontem: “Renan pode muito mas não pode tudo”, aludindo à influência que o parlamentar por Alagoas detém na Casa, que presidiu até bem pouco tempo. A reforma trabalhista, que teve votação favorável apertada em plenário na Câmara, deverá ir à votação no Senado em junho.
Cássio Cunha Lima já deixou claro que não será necessário discutir a constitucionalidade da matéria no âmbito do Senado, ressaltando que esse ponto já foi dirimido durante as discussões efetuadas na Câmara dos Deputados. Pessoalmente, o parlamentar paraibano é favorável às reformas, já tendo argumentado que ao contrário do que afirmam os adversários de Temer elas não retiram direitos dos trabalhadores, mas asseguram ampliação dos postos de trabalho. O senador Renan Calheiros atua como porta-voz de sindicalistas e de entidades sindicais inteiramente contrárias à reforma, aparentemente de olho na manutenção de privilégios referentes a recursos financeiros para sustentação dessas entidades. “Não é por causa de uma indisposição do senador Renan Calheiros que a reforma deixará de ter andamento normal no Congresso”, advertiu o senador Cássio Cunha Lima, que, nas últimas horas, teve cogitada uma possível ascensão à presidência da República em caso de viagem do presidente Michel Temer ao exterior. Temer não tem vice-presidente da República, e na linha hierárquica de sucessão o primeiro é Rodrigo Maia, presidente da Câmara, que acompanharia o presidente na viagem, ficando o cargo para ser ocupado por Cássio como presidente do Senado.
As versões indicam que Renan Calheiros, que trava um embate público com a gestão do presidente Michel Temer, tem trabalhado para atrasar a votação das medidas no Congresso. Renan conseguiu, por exemplo, que a Comissão Mista de Orçamento do Senado fosse adiada pela quarta-vez. Queria que a reforma trabalhista fosse apreciada na CCJ, que é presidida por um aliado seu, o senador Edison Lobão, do PMDB do Maranhão. Cássio Cunha Lima se disse tranquilo e seguro em relação às medidas que adotou. “Teremos a tramitação em duas comissões, o que julggo absolutamente suficiente para um debate sem que haja retardamento na apreciação da matéria que é urgente para o Brasil. Volto a dizer que a reforma trabalhista, ao contrário do que é espalhado, criará um ambiente propício para a geração de empregos, que é a prioridade que o Brasil mais reivindica atualmente”, esclareceu, adiantando que sua expectativa é de que em 30 dias a matéria possa tramitar nas duas comissões do Senado e ser apreciada em plenário. “O debate será amplo na Casa, permitindo que os cidadãos possam entender da necessidade de se modernizar a legislação trabalhista”, finalizou.
Nonato Guedes
