Em seu artigo publicado hoje no jornal “Correio da Paraíba”, o Administrador Apostólico da Arquidiocese da Paraíba, Dom Genival Saraiva, afirma que a reforma trabalhista e a reforma da Previdência, em discussão no Congresso Nacional, estão sendo questionadas porque afetam direitos básicos dos trabalhadores e da populaçãao em geral. Ele deu destaque, de forma didática, à nota conjunta da CNBB, da OAB e do Conselho Federal de Economia sobre a importância da Previdência Social para o povo brasileiro.
– Nenhuma reforma que afete deireitos básicos da população pode ser formulada sem a devida discussão com o conjunto da sociedade e suas organizações – acentua a nota, observando que a reforma da Previdência não pode ser aprovada apressadamente e nem pode colocar os interesses do mercado financeiro e as razões de ordem econômica acima dos interesses da sociedade. Acrescenta que os valores ético-sociais e solidáerios são imprescindíveis na busca de solução para a Previdência e que as mudanças nas regras da Seguridade Social devem garantir a proteção aos vulneráveis, idosos, titulares do Benefício de Prestação Continuada, enfermos, acidentados, trabalhadores de baixa renda e trabalhadores rurais.
De acordo com a manifestação da Igreja, dos advogados e economistas, atenção especial deve ser dada às mulheres, particularmente na proteção à maternidade, e se faz necessário que a sociedade brasileira esteja atenta às ameaças de retrocesso traduzidas por propostas em discussão no Congresso Nacional e com a chancela e o interesse do governo federal. Para Dom Genival, a nota da CNBB, OAB e Cofecon e a mobilização nacional verificada no último dia 28, com protestos em várias Capitais e cidades, expressam claramente a necessidade de um atento posicionamento da população diante do que está sendo discutido e aprovado na Câmara e no Senado. “Na verdade, está em jogo a vida do povo, hoje e no futuro”, finalizou a nota.
Dom Genival Saraiva acentua que é importante que a sociedade brasileira, através dos seus diversos segmentos, emita juízo de valor na leitura que faz a respeito das reformas propostas pelo governo. “Em razão do fator tempo e de contextos especiais, muitas políticas públicas que estão no bojo das reformas propostas, como a fiscal, política, trabalhista e previdenciária têm sua razão de ser e devem ser implementadas. Todavia, embora concebida com o intuito de garantir a governabilidade, nenhuma delas pode ir na direção contrária do bem comum e da preservação dos direitos adquiridos. Nesse sentido, duas dessas reformas em discussão no Congresso Nacional, a da Previdência e a Trabalhista, geram controvérsias diante da ameaça de retirada de direitos”, reflete o Admin istrador Apostólico da Arquidiocese da Paraíba.
Nonato Guedes
