Duas audiências públicas serão suficientes para discutir as emendas ao projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), proposto pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), relativo ao exercício financeiro de 2018. A informação é do presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública, vereador Bispo José Luiz (PRB), que no final da manhã desta sexta-feira (28) discutiu as ideias com o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Marcos Vinícius (PSDB), e técnicos da Casa.
Ponderamos que, ao concentrarmos as audiências em dois dias, vamos ganhar em celeridade e produtividade, discutindo as emendas com uma maior objetividade, justificou o presidente da Comissão de Finanças, adiantando que as audiências poderão ser realizadas nos dias 16 e 17 de maio. Na próxima semana, iremos nos reunir com os líderes para conversar sobre essas datas e escolher um relator, acrescentou.
A proposta foi inspirada na tramitação da Câmara de Vereadores do Recife (PE), que realiza uma única audiência pública para debater o projeto. A iniciativa está completamente em conformidade com o nosso Regimento Interno, que determina que haja audiência pública, mas não especifica quantas, comentou Marcos Vinícius, que também vê na proposta a possibilidade de audiências mais proveitosas.
Nesses dois dias, vereadores, secretários e a população, de modo geral, irão debater o projeto no Plenário Senador Humberto Lucena. A ideia é que, no primeiro dia, a Secretaria de Planejamento abrisse os trabalhos, seguida por outras secretarias. No segundo, as pastas de Saúde e Educação seriam os carros-chefes.
Tramitação
A prefeitura deu entrada no projeto da LDO, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), no dia 13 de março e já foi tornada pública entre os vereadores. Chegou quarta-feira (26) passada à Comissão de Finanças, que tem dez dias para apresentar o cronograma de debates e sugerir emendas, e deve ser votada antes do encerramento do primeiro período da sessão legislativa, dia 20 de junho. Mas acredito que essa votação será bem antes, ponderou Bispo.
A LDO garante a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e do Plano Plurianual (PPA) relativo ao período de 2018 a 2021. Também dispõe sobre as alterações na legislação tributária, gastos com pessoal, política fiscal e transferências do Município.
O projeto elenca 28 princípios orientadores dos programas e ações do Município, entre eles a indução ao desenvolvimento sustentável da produção local através do estímulo ao empreendedorismo, ao associativismo, ao cooperativismo e aos programas de geração de ocupação e renda; e a revisão da legislação urbanística com a definição de novos parâmetros construtivos, além da identificação e destinação de áreas para convivência, lazer e proteção ambiental.
Transparência na ação governamental, mobilidade, acessibilidade, valorização da cultura e reconhecimento da juventude como ator social estratégico também estão entre os direcionamentos.
Secom/CMJP
