O deputado federal Benjamin Maranhão (SD) usou a tribuna na Câmara nesta segunda-feira (10) fazendo um apelo para que o Governo do Estado respeite a autonomia da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e repasse o que ficou estabelecido pela Lei Orçamentária. Ele pediu ainda que os parlamentares não sejam omissos e lutem pela instituição de ensino. Eu venho a esta tribuna para me solidarizar com os professores, com os alunos, com o reitor da Universidade Estadual da Paraíba, que vem sofrendo uma violência constante, silenciosa, asfixiante: a negação do duodécimo, criado por lei, que não é favor, mas obrigação do senhor Governador do Estado, comentou.
A UEPB passa por séria crise e ameaça fechar as suas portas, conforme destacou o parlamentar. Professores e servidores devem entrar em greve a partir do próximo dia 12. Isso tudo em decorrência do não repasse dos recursos por parte do Governo do Estado. A LOA autorizou à UEPB um montante de R$ 317.819.269,00 para o exercício de 2017, o que resultaria num duodécimo de exatos R$ 26.484.939,08 milhões. No entanto, no Cronograma Mensal de Desembolso publicado em 25 de janeiro de 2017, ficou estabelecido o valor de R$ 24.220.000,00 milhões mensais, o que equivale a R$ 2.264.939,08 milhões a menos do que é definido pela LOA.
Como é que se pega uma instituição – que já tem o seu direito, a sua autonomia orçamentária garantida por lei, que já foi consolidada durante anos e anos – e num momento em que nós precisamos de mão de obra qualificada para que o País, para que o Estado da Paraíba volte a crescer, e se nega esse direito a nossa juventude, provocando greves e o sucateamento?, questionou.
Benjamin pediu que os deputados sejam de oposição ou não se juntem nessa luta pela preservação da UEPB, que é patrimônio dos paraibanos. Eu vejo que muitas vezes os parlamentares que são ligados ao governador vêm à tribuna para atacar o Governo Federal. Eu queria que eles tivessem peito para fazer as mesmas críticas em relação ao que está acontecendo com a Polícia Militar da Paraíba e, no caso específico, com a UEPB. Assim, mostrariam o comprometimento com o funcionalismo público e com o povo, comentou.
De acordo com o deputado, o discurso é omissão completa. A omissão é muitas vezes pior do que uma ação que venha a ser tomada em sentido contrário. A omissão é a negativa que se faz de reagir, de mostrar à população o que está acontecendo no nosso Estado da Paraíba. Na Paraíba o Governo, infelizmente, não respeita uma instituição que beneficia não só 20 mil de estudantes, mas também comunidades inteiras, uma instituição que traz desenvolvimento às diversas regiões do Estado, destacou.
