A CCJ do Senado aprovou projeto que altera proporcionalidade de deputados federais por estado
A proposta (PLS 315/2016) aprovada deve adequar o número de deputados federais ao último censo realizado pelo IBGE.
Segundo o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o projeto cumpre determinação constitucional que prevê a adequação da representação proporcional na Câmara no ano anterior às eleições.
Pela proposta, sete Estados perderão Deputados. O Rio de Janeiro perderá três cadeiras; Rio Grande do Sul, Paraíba e Piauí, duas cadeiras cada; enquanto Paraná, Pernambuco e Alagoas ficarão com um Deputado a menos.
Sete outros Estados aumentarão sua bancada. O Pará passará a ter quatro Deputados a mais; Amazonas e Minas Gerais ganharão duas cadeiras cada; e o ganho de Bahia, Ceará, Santa Catarina e Rio Grande do Norte será de um Deputado.
Não haverá alterações nas bancadas dos estados São Paulo, Maranhão, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima.
“Entendemos que esse reajuste é absolutamente necessário, cabendo assinalar que as mudanças em relação ao tamanho das bancadas atuais dos Estados e do Distrito Federal aumentaram a discrepância quando comparadas com aquelas propostas pelo TSE em 2014, precisamente em razão da dinâmica demográfica e da demora do Congresso Nacional em proceder os ajustes correspondentes.”, afirma o senador Anastasia, relator da matéria.
