Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação pedindo para anular a eleição da mesa diretora do Tribunal de Justiça para o biênio 2017/2018. A ação tem como relator o ministro Teori Zavascki , que já solicitou informações ao TJPB…
Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação pedindo para anular a eleição da mesa diretora do Tribunal de Justiça para o biênio 2017/2018. A ação tem como relator o ministro Teori Zavascki , que já solicitou informações ao TJPB…
Com a presença de 27 presidentes de Cortes estaduais de Justiça de todo o país na Paraíba, foi aberto, na noite desta quinta-feira (1º), o 109º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça evento em que os gestores de…
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Magistrados paraibanos estão engajados à mobilização nacional do Judiciário contra a decisão da Câmara dos Deputados que alterou texto do projeto das Dez Medidas Contra a Corrupção, o que provocou o comparecimento, ontem, ao plenário da Casa, do juiz Sérgio…
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O deputado federal Benjamin Maranhão (SD), coordenador da bancada parlamentar paraibana em Brasília, declarou-se preocupado com as manifestações de hostilidade contra políticos em virtude de votos e posições assumidas na Câmara. Ele sentiu na pele a atmosfera hostil ao ser…
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Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado permite que o governo do Estado bloqueie recursos de Municípios que aplicaram abaixo dos limites constitucionais em saúde. O decreto, assinado pelo governador Ricardo Coutinho, regulamenta o artigo 26 da lei complementar…
Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado permite que o governo do Estado bloqueie recursos de Municípios que aplicaram abaixo dos limites constitucionais em saúde. O decreto, assinado pelo governador Ricardo Coutinho, regulamenta o artigo 26 da lei complementar…
