Ao fazer um balanço do primeiro turno das eleições no domingo (2), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, informou que a Corte Eleitoral dará prioridade aos casos de indeferimento de registro que possam alterar o resultado das eleições majoritárias, ou seja, para prefeito. Na Paraíba tem o caso de Emerson Panta, o mais votado nas eleições em Santa Rita, mas que teve a candidatura barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral.
O recurso dele ainda não chegou ao TSE, mas de acordo com um levantamento divulgado pelo órgão já existem 145 recursos de candidatos que foram os mais votados para prefeito, mas concorreram com seus registros de candidatura indeferidos.
Segundo a legislação eleitoral, os candidatos com registros indeferidos e que apresentaram recurso puderam realizar todos os atos de campanha e tiveram o nome e número nas urnas eletrônicas na circunscrição onde concorreram. Porém, os votos só podem ser computados se a Justiça Eleitoral deferir o registro da candidatura.
Nenhum desses municípios tem mais de 200 mil eleitores, e neles não pode haver segundo turno.
São Paulo e Minas Gerais são os estados com o maior número de candidatos mais votados a prefeito com registro indeferido, cada um com 24. Em seguida vem o Paraná, com 17 candidatos nessa situação, Bahia, com 12, e Rio de Janeiro, com dez candidatos.
Com informações do TSE
