A ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento a um recurso dos candidatos a prefeito e vice de Esperança, Givonaldo Santiago e Edson Roque Brandão, respectivamente.
O TRE-PB indeferiu o DRAP da chapa por irregularidade na convenção. A decisão foi mantida pela ministra Luciana Lóssio, em razão da deficiência de fundamentação no recurso.
Além disso, ela destacou o fato de o candidato Nobson Pedro de Almeida (Nobinho) ter sido eleito com mais de 50% dos votos válidos.
“Nesse contexto, eventual anulação dos votos do primeiro colocado ensejaria a realização de novas eleições, consoante o disposto no artigo 224 do Código Eleitoral, com a reabertura do processo eleitoral, não havendo qualquer expectativa quanto à assunção da chapa composta pelos ora recorrentes”, escreveu a ministra em seu despacho.
