O clima é de desalento entre governadores, inclusive o da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), pela desatenção do governo de Michel Temer em relação a pleitos e demandas que levaram a Brasília. Foi a primeira caravana de gestores estaduais à Capital federal depois do impeachment de Dilma Rousseff e ministros como Henrique Meireles, da Fazenda, foram escalados para dar recados aos administradores. Disse que todos vão se dar mal se não tomarem medidas de ajuste nos respectivos âmbitos, explicando que o Planalto não tem condições de acolher muitas da reivindicações que estão sendo formuladas.
O encontro mais produtivo que governadores avaliaram foi o que tiveram na posse da ministra Cármen Lúcia com a nova presidente do Supremo Tribunal Federal. A magistrada demonstrou sensibilidade e interesse sincero em colaborar para o equacionamento de problemas, a exemplo da guerra fiscal travada entre Estados produtores de riquezas e Estados consumidores. Cármen Lúcia sinalizou com a possibilidade de o Supremo vir a operar como “algodão entre cristais”, conciliando o que os governantes reclamam com o que o governo federal pode atender concretamente.
Para a presidente do STF, o fim da guerra fiscal é um primeiro passo para o país rumar na direção de um pacto federativo que privilegie entes como Estados e municípios. A postura de Cármen Lúcia foi bastante elogiada por representantes de administrações de variadas unidades da Federação. Alguns governadores não conseguem facilidade na interlocução com o presidente Michel Temer ou com ministros de Pastas estratégicas por razão política, pelo fato de terem se alinhado na defesa da legitimidade do mandato da presidente Dilma Rousseff, enquanto o ex-vice-presidente, que estava na interinidade como titular, articulava apoios para o impeachment de Dilma, o que foi concretizado pelo Senado. Os governadores “independentes” foram listados no chamado “índex” do Palácio do Planalto e, desta forma, não terão facilidades com que sonhavam paa carrear recursos ou investimentos.
O comentário dominante é o de que, apesar de acusada de não saber relacionar-se com os políticos, a presidente Dilma Rousseff não deixava de recebê-los em audiências individuais ou conjuntas no Palácio do Planalto, promovendo concessões no contexto de enormes listas reivindicatórias que eram submetidas à sua apreciação. Temer, que é essencialmente um político e foi parlamentar, tendo chegado a presidir a Câmara dos Deputados, chegou a ser encarado como um interlocutor flexível em condições de dialogar concretamente com gestores de Estados e municipios. Na prática, o estilo tem sido outro, o que desagradou profundamente aos governadores.
Ricardo Coutinho tem insistido no ponto de vista de que os governadores devem ser tratados com respeito porque se elegeram de forma legítima, enfrentando confrontos acirrados nos Estados. Ele deu a entender, em diferentes ocasiões, que os governantes não estão atrás de migalhas do Poder Central, mas, sim, de obras e investimentos que justifiquem a extraordinária arrecadação de tributos conquistada pelo governo federal e não revertida em benefícios das unidades federadas. O prognóstico do governador paraibano é o de que há tendência de radicalização da conjuntura e que isto, decididamente, não é positivo para eles e muito menos para a convivência institucional preconizada no escopo da própria Constituição Federal. Parlamentares que integram a base de sustentação do governo Michel Temer estão se oferecendo para abrir outros canais que tornem o Planalto menos ntransigente e mais aberto às reivindicações pontuais que os Estados estão aprresentando.
Por NONATO GUEDES
