OAB-PB lança REFIS para advocacia regularizar anuidades em atraso

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lança, na próxima segunda-feira (16), o programa Fique em Dia (REFIS 2026), destinado ao refinanciamento de débitos de advogados e advogadas inadimplentes com a anuidade da Instituição. O programa contempla débitos…

Prefeitura de João Pessoa lança Programa de Renegociação de Dívidas e oferece incentivos aos contribuintes

Flávio Asevêdo e Max Oliveira O prefeito Cícero Lucena apresentou, nesta terça-feira (14), a edição 2025 do Refis para contribuintes com dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano, Taxa de Coleta de Resíduos (TCR), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza…

Presidente da CMJP solicita programa de recuperação fiscal em João Pessoa

Foi aprovado requerimento do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley (Avante), que solicita ao prefeito Cícero Lucena (PP) a realização de programa de Recuperação Fiscal e renegociação de dívidas (Refis) dos contribuintes do município de…

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