O governador em exercício da Paraíba, Lucas Ribeiro, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, participaram nesta segunda-feira (20), em João Pessoa, de solenidade de lançamento de ações voltadas…
TJPB e Governo da Paraíba assinam petição para encaminhar Plano Estadual Pena Justa ao STF
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e o governador João Azevedo assinaram, na tarde de quarta-feira (6), uma petição conjunta com a versão final do Plano Estadual Pena Justa. O documento será encaminhado ao Supremo…
