Heron Cid propõe limite de dois mandatos na Câmara e no Senado

Nonato Guedes O candidato a deputado federal Heron Cid (PSB) afirmou que quer acabar com mandatos longos tanto na Câmara Federal como no Senado e que, se for eleito, irá propor um limite nas reeleições, de modo que deputados federais…

Mandatos de prefeitos não podem ser prorrogados por meio de PEC

De acordo com o vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Viana, as propostas de prorrogação dos mandatos em vigência dos mandatos vigentes são expressamente inconstitucionais e uma eventual decisão de alteração unicamente na data das eleições cabe…

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