Judiciário

TJPB reforma sentença contra Dinaldo

O Tribunal de Justiça reformou uma sentença de 1º grau que condenou o ex-prefeito de Patos Dinaldo Wanderley pela prática de improbidade administrativa. A sentença foi reformada apenas na parte em que ele foi condenado a devolver recursos aos erário.…

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Processo envolvendo Zé Paulo é desarquivado no TRE

A impugnação da candidatura de Zé Paulo em Santa Rita fez com que fosse desarquivado no Tribunal Regional Eleitoral o processo da candidatura dele nas eleições de 2014. Ele enfrentou o mesmo problema quando disputou a eleição de deputado estadual…

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STF rejeita recurso da prefeitura municipal de João Pessoa

A prefeitura de João Pessoa terá de fazer a contratação de profissionais para o cuidado psicopedagógico de um grupo de alunos com necessidades especiais. A decisão é do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, ao indeferir o…

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Caso Cuiá: seis anos depois processo é julgado no TCE

O Tribunal de Contas do Estado levou seis anos para julgar o caso da desapropriação da fazenda Cuiá, que foi inclusive objeto de uma ação no Tribunal Regional Eleitoral. A corte considerou como aceitável o preço pago pela prefeitura de…

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