O procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, entregou na tarde desta segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), três projetos de lei complementar de autoria do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Bertrand Asfora entregou as propostas ao presidente…
Judiciário
Joás se reúne com AMPB para ouvir reivindicações da magistratura
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, se reuniu com a presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juíza Aparecida Gadelha, e demais membros da Diretoria, na manhã desta segunda-feira (20). Sendo…
Joás se reúne com AMPB para ouvir reivindicações da magistratura
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, se reuniu com a presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juíza Aparecida Gadelha, e demais membros da Diretoria, na manhã desta segunda-feira (20). Sendo…
TCE nega pedido para bloquear contas da prefeitura de Bayeux
O Tribunal de Contas não tem poder para determinar o bloqueio das contas da prefeitura de Bayeux a fim de que sejam pagos os salários dos médicos. O pedido de bloqueio foi feito pelo Sindicato dos Médicos, que formalizou denúncia…
TCE nega pedido para bloquear contas da prefeitura de Bayeux
O Tribunal de Contas não tem poder para determinar o bloqueio das contas da prefeitura de Bayeux a fim de que sejam pagos os salários dos médicos. O pedido de bloqueio foi feito pelo Sindicato dos Médicos, que formalizou denúncia…
TRF-5 determina retorno do prefeito de Emas
O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, com sede em Recife, determinou o retorno do prefeito de Emas, José William Segundo Madruga. Ele estava afastado do cargo desde a deflagração da Operação Desumanidades. O gestor estava impedido de ter acesso…
TRF-5 determina retorno do prefeito de Emas
O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, com sede em Recife, determinou o retorno do prefeito de Emas, José William Segundo Madruga. Ele estava afastado do cargo desde a deflagração da Operação Desumanidades. O gestor estava impedido de ter acesso…
Ministro do Supremo arquiva inquéritos de Lindbergh e Collor
Os dois estiveram em lados opostos em 1992, politicamente continuam divergindo, mas têm assento na mesma Casa do Congresso Nacional – o Senado, e ontem ganharam um presente: o arquivamento de inquéritos movidos contra ele na esfera do Supremo Tribunal…
Ministro do Supremo arquiva inquéritos de Lindbergh e Collor
Os dois estiveram em lados opostos em 1992, politicamente continuam divergindo, mas têm assento na mesma Casa do Congresso Nacional – o Senado, e ontem ganharam um presente: o arquivamento de inquéritos movidos contra ele na esfera do Supremo Tribunal…
CNJ desautoriza corte de vencimentos de comissionados do judiciário
A necessidade de enquadramento das despesas com pessoal nos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não autoriza os tribunais a promover cortes no vencimento dos ocupantes dos cargos em comissão. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de…
