O Corregedor Nacional do Ministério Público, Cláudio Henrique Portela do Rego, propôs medidas mais duras por parte do Ministério Público da Paraíba contra a promotora de Justiça Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa, acusada de engajamento político na eleição de sua…
Judiciário
TCE reunirá pela primeira vez presidentes de Câmaras Municipais
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba reunirá, no próximo dia 3 de março, os presidentes das Câmaras de todos os 223 municípios do estado para repassar orientações acerca dos sistemas de controle da Corte. Denominado O TCE e…
TCE reunirá pela primeira vez presidentes de Câmaras Municipais
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba reunirá, no próximo dia 3 de março, os presidentes das Câmaras de todos os 223 municípios do estado para repassar orientações acerca dos sistemas de controle da Corte. Denominado O TCE e…
Promotor acusado de estupro vai ser julgado pela Justiça de 1ª Grau
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, declarou a incompetência do TJPB para apreciar e julgar a notícia-crime contra ex-promotor de Justiça acusado de estupro. Consequentemente, o processo retorna ao 1º grau, na comarca de Cajazeira, onde…
Promotor acusado de estupro vai ser julgado pela Justiça de 1ª Grau
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, declarou a incompetência do TJPB para apreciar e julgar a notícia-crime contra ex-promotor de Justiça acusado de estupro. Consequentemente, o processo retorna ao 1º grau, na comarca de Cajazeira, onde…
STJ prorroga pedido de vista no caso do Aeroclube da Paraíba
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por 30 dias o pedido de vista formulado pelo ministro Sérgio Kukina no julgamento do caso do Aeroclube da Paraíba. O processo entrou em julgamento na sessão do dia 20 de outubro de…
STJ prorroga pedido de vista no caso do Aeroclube da Paraíba
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Desembargador Joás recebe visita do presidente da OAB
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, recebeu a visita de cortesia do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), seccional Paraíba, Paulo Maia. Na visita, foram tratados assuntos de interesses mútuos…
Desembargador Joás recebe visita do presidente da OAB
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TCE julga irregular contratação de escritório de advocacia no Conde
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular o procedimento de inexigibilidade realizado pela prefeitura municipal do Conde, visando a contratação de um escritório de advocacia para peticionar em relação à recuperação de créditos do Fundo Nacional de Desenvolvimento…
