No parecer que apresentou na Reclamação nº 24760 ajuizada no STF pela ex-primeira dama Pâmela Bório o Ministério Público Federal entendeu que o assunto tratado nos autos não está relacionado com a liberdade de imprensa, devendo, portanto, a ação ser…
Judiciário
Caso Pâmela versus Ricardo: MPF emite parecer em favor do governador
No parecer que apresentou na Reclamação nº 24760 ajuizada no STF pela ex-primeira dama Pâmela Bório o Ministério Público Federal entendeu que o assunto tratado nos autos não está relacionado com a liberdade de imprensa, devendo, portanto, a ação ser…
Corregedor propõe medidas mais duras contra promotora de Justiça da PB
O Corregedor Nacional do Ministério Público, Cláudio Henrique Portela do Rego, propôs medidas mais duras por parte do Ministério Público da Paraíba contra a promotora de Justiça Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa, acusada de engajamento político na eleição de sua…
Corregedor propõe medidas mais duras contra promotora de Justiça da PB
O Corregedor Nacional do Ministério Público, Cláudio Henrique Portela do Rego, propôs medidas mais duras por parte do Ministério Público da Paraíba contra a promotora de Justiça Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa, acusada de engajamento político na eleição de sua…
TCE reunirá pela primeira vez presidentes de Câmaras Municipais
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba reunirá, no próximo dia 3 de março, os presidentes das Câmaras de todos os 223 municípios do estado para repassar orientações acerca dos sistemas de controle da Corte. Denominado O TCE e…
TCE reunirá pela primeira vez presidentes de Câmaras Municipais
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba reunirá, no próximo dia 3 de março, os presidentes das Câmaras de todos os 223 municípios do estado para repassar orientações acerca dos sistemas de controle da Corte. Denominado O TCE e…
Promotor acusado de estupro vai ser julgado pela Justiça de 1ª Grau
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, declarou a incompetência do TJPB para apreciar e julgar a notícia-crime contra ex-promotor de Justiça acusado de estupro. Consequentemente, o processo retorna ao 1º grau, na comarca de Cajazeira, onde…
Promotor acusado de estupro vai ser julgado pela Justiça de 1ª Grau
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, declarou a incompetência do TJPB para apreciar e julgar a notícia-crime contra ex-promotor de Justiça acusado de estupro. Consequentemente, o processo retorna ao 1º grau, na comarca de Cajazeira, onde…
STJ prorroga pedido de vista no caso do Aeroclube da Paraíba
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por 30 dias o pedido de vista formulado pelo ministro Sérgio Kukina no julgamento do caso do Aeroclube da Paraíba. O processo entrou em julgamento na sessão do dia 20 de outubro de…
STJ prorroga pedido de vista no caso do Aeroclube da Paraíba
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por 30 dias o pedido de vista formulado pelo ministro Sérgio Kukina no julgamento do caso do Aeroclube da Paraíba. O processo entrou em julgamento na sessão do dia 20 de outubro de…
