O ministro Luís Roberto Barroso revogou a liminar que mandou fazer nova eleição no Tribunal de Justiça da Paraíba, após tomar conhecimento de que havia mais de uma ação tratando do mesmo assunto. Uma delas da relatoria do ministro Teori…
Judiciário
Não sai: Barroso decide manter Joás na presidência do TJPB
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás na decisão de mandar realizar novas eleições para os cargos de presidente, vice e corregedor do Tribunal de Justiça da Paraíba. Em decisão proferida nesta quarta-feira (8), ele…
Não sai: Barroso decide manter Joás na presidência do TJPB
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TCE emite alerta ao governador Ricardo Coutinho
O governador Ricardo Coutinho recebeu alerta do Tribunal de Contas para, no prazo de 15 dias, sanar quatro irregularidades relacionadas com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei da Transparência. As irregularidades são as seguintes: Portal desatualizado; conteúdo…
TCE emite alerta ao governador Ricardo Coutinho
O governador Ricardo Coutinho recebeu alerta do Tribunal de Contas para, no prazo de 15 dias, sanar quatro irregularidades relacionadas com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei da Transparência. As irregularidades são as seguintes: Portal desatualizado; conteúdo…
Quem dá mais? Hotel Tambaú vai a leilão em abril
O luxuoso Hotel Tambaú, que por muitas décadas foi o principal ponto turístico de João Pessoa (Paraíba), vai a leilão. A partir do primeiro dia útil do mês de abril o imóvel estará disponibilizado no sítio eletrônico www.leiloespb.com.br a espera…
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TCE cria força tarefa para fiscalizar esgostos irregulares na orla marítima
Uma comissão formada por técnicos da Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, Cagepa, Sudema e Seman(JP), com a participação de um auditor do Tribunal de Contas, vai inspecionar as galerias pluviais da orla para identificar a origem dos esgotos irregulares…
TCE cria força tarefa para fiscalizar esgostos irregulares na orla marítima
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Veneziano ganha mais uma ação no Supremo Tribunal Federal
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na tarde desta terça-feira (7) o julgamento de uma ação penal contra o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB). A decisão, por maioria de votos, foi no sentido de trancar…
