Judiciário

TCE suspende licitações na prefeitura de São Miguel de Taipu

A prefeitura de São Miguel de Taipu recebeu uma determinação do Tribunal de Contas no sentido de suspender imediatamente os certames licitatórios, nas modalidades Pregões Presenciais nºs 004 e 005/2017 e Tomada de Preços nº 002/2017, na fase em que…

TCE suspende licitações na prefeitura de São Miguel de Taipu

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STF retoma na próxima semana julgamento de ação contra Veneziano

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar na próxima semana uma ação penal contra o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB). O ministro Marco Aurélio, que havia pedido vista, já devolveu os autos para julgamento.…

STF retoma na próxima semana julgamento de ação contra Veneziano

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Ministro do STF manda soltar ex-funcionário da Petrobras

O ministro Marco Aurélio, do STF, mandou soltar o ex-funcionário da Petrobras Paulo Roberto Buarque Carneiro. Ele estava preso preventivamente desde dezembro de 2015, quando foi deflagrada a Operação Sangue Negro, que investiga um esquema envolvendo a empresa holandesa SBM…

Ministro do STF manda soltar ex-funcionário da Petrobras

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Conselheiro Nominando Diniz cobra transparência da Cruz Vermelha

O conselheiro Nominando Diniz determinou que as organizações sociais, entre elas a Cruz Vermelha, atualizem as informações no Portal da Transparência, sob pena de aplicação de multa e bloqueio dos repasses recebidos da secretaria da Saúde. O prazo dado por…

Conselheiro Nominando Diniz cobra transparência da Cruz Vermelha

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Juiz do TRE rejeita cassação de Carlinhos de Tião

O juiz Emiliano Zapata, do Tribunal Regional Eleitoral, rejeitou uma ação do PMN e do PT do B objetivando a cassação do diploma do prefeito de Queimadas, Carlinhos de Tião. A alegação é que ele estaria com os direitos políticos…

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